Deputado Gessivaldo propõe Programa Agente Jovem Ambiental

O deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) apresentou um Indicativo de Projeto de Lei na Assembleia Legislativa instituindo o Programa Agente Jovem Ambiental, destinado a pessoas de 16 a 21 anos que sejam egressos ou estejam cursando o ensino médio.

A intenção é capacitar os jovens sobre as políticas de desenvolvimento sustentável, contribuir para a inclusão social e ambiental, além de contribuir para a Política Estadual do Meio Ambiente.

Gessivaldo ressalta que a mesma proposta já é lei no Maranhão e deverá ser adotada no Piauí para desenvolver a autoestima e o sentimento de pertencimento familiar e comunitário com vistas à perspectiva positiva dos jovens participantes terem um futuro profissional através de ações socioambientais.

“A preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado é previsto no artigo 225 da Constituição Federal, sendo a sua competência comum entre a União, Distrito Federal, estados e municípios. Cabe ao Poder Público determinar e promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para essa proteção”, explica.

Para desempenhar as suas funções, o agente jovem ambiental terá auxílio financeiro mensal, cuja duração, forma de pagamento e condições de percepção serão definidos em edital.

“Por meio do Programa visamos contribuir para a preservação do meio ambiente, estimular o protagonismo juvenil, ampliar as oportunidades de geração de renda, incentivar a participação cidadã dos jovens em suas comunidades, buscando esclarecer as populações locais sobre a importância da união de todos em torno de ações que resguardem a sustentabilidade ambiental”, afirma.