Aumenta a proporção de crianças com registro de nascimento no Piauí

O IBGE divulgou os resultados do Censo Demográfico 2022 com informações sobre o registro de nascimento, realizado nos Cartórios de registro civil de pessoas naturais de todo o país e que representa a oficialização da existência do indivíduo, de sua identificação e da sua relação com o Estado, condições fundamentais ao exercício da cidadania, sendo também pré-requisito para a retirada de outros documentos, como a Carteira de Identificação Nacional (CIN), e é de suma importância para o acesso a serviços sociais básicos prestados pelo estado, como o acesso às primeiras vacinas, matrícula em escola ou creche pública, além do acesso a auxílios sociais.
Em 2022, o Piauí atingiu 98,91% de registro de nascimento de crianças até 5 anos de idade, um
crescimento de 0,56 ponto percentual quando comparado com o resultado obtido no Censo
Demográfico de 2010, quando havia chegado a 98,32% de registro. O crescimento observado pelo
Piauí nesse período foi o 6º. maior do país.
Maiores indicadores de crescimento do registro de nascimento, por unidade da federação
2010 a 2022

Em 2022, no Brasil, o registro de nascimento de crianças até 5 anos de idade foi de 99,32%,
acima do que havia sido observado em 2010, com 99,06%, um incremento de 0,26 ponto percentual no período. Dentre as unidades da federação, a que apresentou maior crescimento naquele período foi o Pará, com 2,16 pontos percentuais(p.p.), seguido do Amazonas, com 1,62 p.p., e o Maranhão, com 1,45 p.p. É importante pontuar que a melhoria no registro de nascimento das crianças até 5 anos não ocorreu em todas as unidades da federação no período de 2010 a 2022.

Em 16 estados o Censo  teve Variação 2010 / 2022 (em pontos percentuais) 2010 (%) 2022 (%)
Pará 96,06 98,22 2,16
Amazonas 95,55 97,17 1,62
Maranhão 97,54 98,99 1,45
Acre 97,28 98,29 1,01
Alagoas 98,69 99,45 0,76
Piauí 98,32 98,91 0,59
Tocantins 98,71 99,20 0,49
Ceará 98,86 99,31 0,45
Rio Grande do Norte 99,21 99,53 0,32
Bahia 99,20 99,52 0,32

Demográfico efetivamente observou um crescimento no registro de nascimento e em outros 11 estados, uma redução naquele indicador. Dentre as unidades da federação, em 2022, a que apresentou melhor indicador de registro de nascimento das crianças até 5 anos de idade foi Minas Gerais, com 99,71%, seguido do Espírito Santo, com 99,70%, e do Paraná, com 99,67%. Por sua vez, os menores indicadores ficaram com Roraima, com 90,94%, seguido do Amazonas, com 97,17%, e do Amapá, com 97,36%.

Dentre as regiões do país, o Nordeste apresentou o segundo menor indicador do registro de
nascimento para crianças de até 5 anos de idade, com 99,31%, só superando a região Norte, com
97,78%. As regiões que apresentaram os melhores indicadores foram: a região Sul, com 99,65%,
seguido da região Sudeste, com 99,62%, e da região Centro-Oeste, com 99,50%. Na região Nordeste, o estado que apresentou melhor indicador do registro de nascimento foi a Paraíba, com 99,62%, seguido do Rio Grande do Norte, com 99,53%. Por sua vez, os menores indicadores da região ficaram com o Piauí, com 98,91%, seguido do Maranhão, com 98,99%.
Percentual de pessoas até 5 anos de idade com registro de nascimento, segundo as
unidades da federação – 2022

12 municípios do Piauí atingem 100% de registro de nascimento
O Censo Demográfico 2022 apontou que 12 municípios do Piauí, o equivalente a 5,36%
dos municípios do estado, alcançaram a marca de 100% do registro de nascimento de suas crianças até 5 anos de idade. Os municípios do estado que alcançaram 100% de registro civil foram: Acauã,
Aroazes, Conceição do Canindé, Curralinhos, Floresta do Piauí, Miguel Leão, Milton Brandão, Novo Santo Antônio, São João da Varjota, São José do Divino, Tanque do Piauí e Wall Ferraz. No Brasil, 1.119 municípios também alcançaram 100% do registro de nascimento, o que equivale a 20% do total de municípios do país. No Piauí, os municípios com os menores indicadores de registro de nascimento, e que também estão entre os 100 menores indicadores do Brasil, foram os de: Cocal dos Alves, com 96,37%; Cajueiro da Praia, com 96,88%; Olho D´água do Piauí, com 96,90%; e Porto Alegre do Piauí, com 97,02%.
Os municípios do Piauí que apresentaram maior crescimento do registro de nascimento no
período de 2010 a 2022 foram: Curralinhos, com 4,47 pontos percentuais, São João da Serra, com 3,65 pontos percentuais, e Alvorada do Gurguéia, com 3,50 pontos percentuais.
Apesar do Piauí ter apresentado um crescimento do registro de nascimento de 0,56 ponto
percentual no período de 2010 a 2022, é importante destacar que nem todos os municípios do estado apresentaram crescimento. O Censo Demográfico 2022 apontou que um total de 160 municípios apresentaram efetivo crescimento no indicador do registro de nascimento e apenas um município manteve o indicador de registro observado em 2010, que foi Alagoinha do Piauí (98,9%), enquanto outros 63 municípios apresentaram efetiva redução no indicador.
Dentre os municípios que apresentaram redução no registro de nascimento no estado, dois
deles merecem destaque. O primeiro é o município de Olho D´água do Piauí, que apresentou a maior redução no registro, com queda de 2,76%, tendo passado de 99,66% de registro em 2010, para 96,9% em 2022. O segundo município de destaque é Santo Antônio dos Milagres, que em 2010 já havia atingido 100% do registro de nascimento e em 2022 caiu para 98,31%, redução de 1,69%, a segunda maior queda do indicador no estado.

Registro de nascimento por grupo etário e por cor ou raça
O Censo Demográfico 2022 apontou que no Piauí o registro de nascimento de crianças até 5
anos de idade foi de 98,91%, contudo, ao analisarmos por grupos de idade, percebemos que para as crianças menores de 1 ano de idade o registro de nascimento apresentou um indicador inferior, de 95,99%, denotando uma cobertura menor daquele registro em Cartório. No Brasil percebeu-se uma situação semelhante para as crianças menores de 1 ano de idade, com um indicador de registro de nascimento de 98,34%, inferior à média geral para crianças de até 5 anos de idade, que foi de 99,26%.
No Piauí, verificou-se que o registro de nascimento para as crianças de um ano completo em
diante já apresentava um sensível incremento, denotando uma melhor cobertura do registro em
Cartório, apresentando um indicador de 99,05% para as crianças de 1 ano de idade e de 99,55% para aquelas de 2 a 5 anos, sendo este último indicador, inclusive, superior ao observado para o país.

No Brasil, de forma semelhante, o indicador de registro de nascimento também apresentou melhora, sendo de 99,23% para crianças de 1 ano, e de 99,46% para as crianças de 2 a 5 anos.

Ao analisarmos o registro de nascimento por cor ou raça no Piauí percebe-se que todos os indicadores ficaram muito próximos. O maior indicador de registro de nascimento no estado foi o de pessoas pretas, com 99,0%, seguido pelo de pessoas pardas, com 98,99%. As pessoas brancas
apresentaram indicador de 98,73%, as pessoas de cor ou raça amarela apresentaram 98,61% e, por último, as pessoas indígenas, 95,41%.

No Brasil, de forma diversa do que foi observado no Piauí, as pessoas brancas foram as que
apresentaram o maior indicador de registro de nascimento, com 99,52%, seguido das pessoas pretas, com 99,30%, das pessoas pardas, com 99,28%, das pessoas de cor ou raça amarela, com 99,09%, e, por último, das pessoas indígenas, com 93,17%.

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