Presidente da Comissão Mista de Orçamento quer evitar abertura do prazo para emendas em momento de instabilidade jurídica As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questionadas no STF O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) decidiu adiar a leitura […]readmore
Relator espera concluir votação da LDO até segunda quinzena de agosto Com o retorno das atividades em agosto, o Congresso Nacional terá de se debruçar na análise da Lei de Diretrizes Orçamentária para 2025 (LDO — PLN 3/2024), instrumento basilar elaborado anualmente que estabelece as regras do Orçamento federal para o ano seguinte. O relator da matéria, […]readmore
A votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ficar para agosto. A informação é do relator da matéria (PLN 3/2024), senador Confúcio Moura (MDB-RO). Segundo o parlamentar, não há tempo hábil para analisar as emendas apresentadas ao relatório preliminar do PLDO até o dia 17 de julho, quando o Congresso Nacional entraria […]readmore
O deputado federal Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da CMO, indicou o senador Confúcio Moura (MDB-RO) para a relatoria do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24). O relator do projeto (PLN 4/24) que modifica a Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024 (LDO), deputado AJ Albuquerque (PP-CE), acatou proposta que permite ao governo […]readmore
A LDO segue agora para as comissões técnicas, onde será indicado um relator. A lei deve ser aprovada antes do recesso de julho da Alepi. Três mensagens enviadas pelo Governo do Estado foram lidas na sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Piauí, nessa terça-feira (25). Uma delas é encaminhando a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) […]readmore
No Senado foram 46 votos a favor e 23 contra. Na Câmara, 324 votos favoráveis e 110 contrários O Congresso Nacional aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece regras para elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O relator, senador Marcos do Val (Podemos-ES), retirou do […]readmore
Proposta agora será analisada pelo Plenário do Congresso Reunião da CMO nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que vem e oferece os parâmetros […]readmore
A Seplan e a Segov encaminharão o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2023 (PLDO) para a Assembleia Legislativa (Alepi) cumprindo o prazo definido pela Constituição Estadual, que encerra em 30 de abril. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que está pronta para ser enviada para Assembleia Legislativa, é o instrumento que orienta a […]readmore
Deputados pediram mais tempo para analisar o relatório A Comissão Mista de Orçamento (CMO) adiou a votação do relatório preliminar ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, PLN 3/21), do deputado Juscelino Filho (DEM-MA), para a próxima segunda-feira (12), às 11 horas. Como as emendas ao texto da LDO só podem ser entregues após […]readmore
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