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Defensoria do Piauí integra petição para participar de ação pela

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE) e as Defensorias de mais vinte estados, bem como do Distrito Federal, deram entrada em petição para admissão, como amicus curiae, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo Governo da Bahia, a fim de viabilizar a vacina Sputnik V para imunização da população. O requerimento, fruto […]readmore