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PEC que reconhece Cerrado como patrimônio nacional é prioridade da Frente Ambientalista
The region between the states of Maranhão, Tocantins, Piauí and Bahia, known as MATOPIBA in Brazil, is considered the showcase of Brazilian agribusiness, with a high productions of soy and corn for export. However, this predatory model has rushed deforestation in the biome’s region, Cerrado, which is one of the most threatened biomes in Brazil and extremely important for the supply of aquifers throughout Latin America. The agribusiness expansion puts traditional communities and natural resources at risk. A região entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, conhecida como MATOPIBA, é considerada a vitrine do agronegócio brasileiro, com alta produtividade de grãos para exportação, como soja e milho. Entretanto, esse modelo extremamente predatório vem acelerando o desmatamento no Cerrado, um dos biomas mais ameaçados do Brasil e extremamente importante para o abastecimento de aquíferos em toda a América Latina. O movimento de expansão do agronegócio coloca em risco populações tradicionais e a disponibilidade de recursos naturais.
A PEC 504/10 já tramita há dez anos no Congresso Nacional. Foi aprovada em 2010 no Senado e está pronta para ser incluída na pauta do Plenário da Câmara.
O Brasil tem cerrados em quatorze Estados, dentre eles, no Piauí.
O Dia Nacional do Cerrado é celebrado no dia 11 de setembro e, para discutir os desafios para a preservação do bioma, a frente parlamentar promoveu debate virtual na última quarta-feira (9).
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP) cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que transforma o Cerrado e a Caatinga em patrimônios nacionais como prioritária para promover a preservação dos biomas..
Rodrigo Agostinho, além de outros especialistas ouvidos, também considera essencial a aprovação de uma lei específica sobre a proteção do Cerrado. Entre as propostas prioritárias nesse sentido estão o PL 3117/19, do deputado Vincentinho Junior, e o PL 3338/19, apresentado pelo próprio Agostinho e apensado ao primeiro.
Ao todo são cerca de 160 projetos de lei tramitando na Câmara dos Deputados que tratam do bioma Cerrado, além de 18 PECs e 10 projetos de lei complementar.
Desmatamento
Agostinho destacou que o Cerrado está sendo profundamente devastado e hoje é o bioma mais ameaçado pela expansão da pastagem e da agricultura. Conforme ele, trata-se da savana com maior biodiversidade do planeta, mas isso está sendo perdido rapidamente. “Já temos no cerrado 61 milhões de hectares de pastagens e 26 milhões de hectares de agricultura”, observou.
O deputado considera essencial criar áreas de conservação na região, mas não enxerga isso ocorrendo no atual governo.
Segundo dados do Ministério do Meio Ambiente, o Cerrado é o bioma brasileiro que possui a menor porcentagem de áreas sobre proteção integral, com 8,21% de seu território legalmente protegido por unidades de conservação.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
