Representando o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), a ouvidora-geral da instituição ministerial, Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, esteve reunida, nessa quinta-feira(2), com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Paulo César Morais, na sede da APPM, para dialogar sobre tratativas e ações acerca da implementação das Ouvidorias Municipais.

A ouvidora-geral do MPPI, Teresinha Borges, destacou durante a reunião, o papel das Ouvidorias como importante instrumento de exercício da cidadania e de auxílio na busca da garantia dos direitos por aqueles que a ela vierem recorrer. “Para a implementação das Ouvidorias nos municípios é de fundamental importância que a gestão local some esforços junto ao Ministério Público do Piauí, para a construção de mais este canal de atendimento ao público”, disse.

A parceria entre o MPPI e a APPM tem como foco facilitar o acesso aos gestores municipais, para que haja a sensibilização e apresentação do projeto, bem como, o repasse de informações sobre como se desenvolverão as ações de criação, suporte, acompanhamento e capacitação para a implementação, que serão realizados com o apoio da Ouvidoria ministerial durante todo esse processo.

Já o presidente da APPM, Paulo César Morais, colocou-se a disposição e sugeriu que fosse feito uma recomendação entre a APPM e a Ouvidoria MPPI, para os municípios, no sentido de dar mais visibilidade, ênfase e importância ao apoio que estes dois órgãos oferecerão para a implantação das ouvidorias municipais, observando as determinações mencionadas na Lei n°13.460 de 26/06/2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública.

Na reunião, também esteve presente o Ouvidor da APPM, Sérgio Gallas, que junto a Ouvidoria MPPI, e outros órgãos, compõem a Rede Ouvir. Na ocasião, ele sugeriu que a Rede participe deste processo de implementação das Ouvidorias nos municípios, e assim contribua para que o projeto tenha o maior alcance e número de cidadãos beneficiados com mais este serviço.