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Ministro da Justiça comete crime

Flávio Dino falta pela 3ª vez a reunião da Comissão de Segurança Pública e a ausência é crime de responsabilidade O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, não compareceu, pela terceira vez, à Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ele havia sido convocado pelos parlamentares para prestar esclarecimentos. Em um novo […]Veja Mais

Associações do MP alertam sobre aumento de crimes com liberação

De acordo com experiências internacionais semelhantes, mesmo quando acompanhadas por regulamentações para mitigar os efeitos, a liberação ou semiliberação de drogas não mostrou impacto positivo na redução do tráfico de drogas e do crime organizado, trazendo sérias implicações para a segurança pública e a saúde. A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e […]Veja Mais

Estudo afirma que não há crime de responsabilidade por sanção

A proposta aprovada pelo Congresso apresenta problemas, como dotações insuficientes para o cumprimento de despesas obrigatórias ou discricionárias A Consultoria de Orçamento do Senado divulgou nota técnica com uma análise da situação da proposta orçamentária de 2021 (PLN 28/2020). O estudo exime o presidente da República, Jair Bolsonaro, de crime de responsabilidade caso sancione ou vete […]Veja Mais

Gervásio Santos acusa prefeitura de cometer crime

O candidato a prefeito de Teresina, Gervásio Santos-PSTU acusa a prefeitura de Teresina de cometer crime ambiental. Segundo afirmação do candidato, feita por meio de vídeo enviado ao Portal política Piauí,  a prefeitura está cometendo crime ambiental contra a o rio poty, a fauna e a flora do povoado Alegria, na zona rural de Teresina. […]Veja Mais