Gessy Fonseca, candidata a governador do Piauí pelo PSC, será a primeira a se apresentar no programa eleitoral O sorteio da ordem de veiculação da propaganda eleitoral gratuita, no rádio e na TV, que começará a ser veiculada na próxima sexta-feira (26) e prossegue até o dia 29 de setembro, foi realizado na manhã desta […]Veja Mais
Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (15) a promulgação do trecho da Lei 14.291/22 que havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e cujo veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, em sessão realizada na semana passada. Propaganda partidária serve […]Veja Mais
Na primeira sessão semipresencial do ano, o Congresso Nacional rejeitou veto do presidente Jair Bolsonaro a dispositivos do Projeto de Lei 4572/19 que impediriam a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV em razão do retorno da propaganda partidária a partir deste ano. As partes vetadas e rejeitadas serão incluídas na Lei 14.291/22, que […]Veja Mais
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