O projeto de Rodrigo Pacheco teve origem em texto da comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, que sugere mudar processos para crimes de responsabilidade Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em debate estará o Projeto de Lei (PL) […]Veja Mais
João Paulo Correia de Sousa, seguindo o Regimento Interno da Câmara Municipal de Murici dos Portelas-PI e art. 7º do Decreto-lei nº 201/67, denuncia e requer cassação do mandato do Presidente da Câmara Municipal de Murici do Portelas-PI, Vereador Raimundo Nonato de Sousa Pereira, em razão da prática de ato de improbidade administrativa previsto no […]Veja Mais
Deputados querem o impeachment de Regina Sousa, que anunciou redução, mas não assinou decreto e nem deu prazo. Um grupo de deputados estaduais da oposição se reuniu, na manhã desta terça-feira (05), para apresentar um documento que exige que a governadora Regina Sousa seja obrigada a cumprir a Lei 194/2022, que estabelece a redução da […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aceitou abrir nesta quarta-feira (22) um processo de impeachment contra o governador Carlos Moisés (PSL) e a vice-governadora Daniela Reinehr (PSL) por suposto crime de responsabilidade. O anúncio foi feito em plenário pelo presidente da Casa, deputado estadual Julio Garcia (PSD). Garcia aceitou um dos cinco pedidos que […]Veja Mais
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