• 2 de maio de 2024
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Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral

Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista

Tereza Val 26 de julho de 2021

O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista O Projeto de Lei 2068/21 estabelece o piso de 20 salários mínimos (R$ 22 mil, atualmente) para indenizações judiciais pagas a jornalistas que sofrerem dano moral no exercício da profissão. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Segundo a proposta, […]Veja Mais

STJ condena Joice Hasselmann a indenizar Regina Sousa por xingamentos

STJ condena Joice Hasselmann a indenizar Regina Sousa por xingamentos

Tereza Val 24 de novembro de 2020

Hasselmann proferiu ofensas enquanto a atual vice-governadora do PI discursava no Senado na sessão parlamentar do impeachment de Dilma Rousseff. A 4ª turma do STJ julgou procedente pedido indenizatório da ex-senadora Regina Sousa (PT), atual vice-governadora do Piauí, contra Joice Hasselmann, por ofensas veiculadas em plataformas digitais, entre elas o Youtube. Em agosto de 2016, […]Veja Mais

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