O advogado é Procurador da Câmara Municipal de Teresina Dr. Daniel de Sousa Alves, que atua como procurador na Câmara Municipal de Teresina há cinco anos, foi designado para integrar o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). Com um extenso currículo acadêmico e profissional, ele traz consigo uma vasta experiência no campo jurídico e diversas […]readmore
O juiz atuará por dois anos na Corte Eleitoral O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) empossou, na manhã desta terça-feira (8), o Juiz João Antônio Bittencourt Braga Neto, como Juiz Membro Substituto da Corte, na categoria de Juiz de Direito, para o biênio 2022/2024. O Presidente do TRE-PI, Desembargador Erivan Lopes, presidiu a cerimônia de […]readmore
O Tribunal de Justiça do Piauí publicou nota oficial sobre ato do Juiz Noé Pacheco de Carvalho, juiz da 1ª Vara da comarca de Floriano, que assinou alvará de soltura em favor de seu filho Lucas Manoel Soares Pacheco. Depois de ampla divulgação pela mídia nacional, o Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do […]readmore
Contrariando decreto do governo do estado proibindo festas e reduzindo horário de funcionamento do comércio, o prefeito de Teresina, Doutor Pessoa publicou ontem(29) decreto municipal que dispõe sobre as medidas sanitárias para enfrentamento à pandemia da covid-19, o qual, estabelece flexibilização no horário do comércio e de shoppings, e a autorização para execução de música […]readmore
Projeto revoga item do Pacote Anticrime que permitiu libertação de traficante No último sábado (11), o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, concedeu habeas corpus ao traficante André do Rap sob o argumento de que o pedido de prisão preventiva não havia sido renovado pelo juiz, uma exigência da lei. Capitão Augusto foi relator do […]readmore
Em sessão virtual, o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) aprovou, nessa sexta-feira (09), durante sessão extraordinária administrativa, a indicação do juiz Lirton Nogueira Santos para compor a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), na qualidade de membro substituto da categoria juiz de Direito, para o biênio 2020-2022. A sessão foi conduzida pelo presidente […]readmore
A Coligação Parnaíba de Futuro, encabeçada pelo candidato a prefeito de Parnaíba Mão Santa (DEM), entrou com ação na Justiça solicitando a suspensão do debate que será promovido pela Rede Meio Norte de Televisão, no próximo domingo (04/10), no estúdio da emissora em Teresina. No processo, os advogados da coligação de Mão Santa alegam que […]readmore
A Justiça do Trabalho suspendeu o retorno das aulas presenciais do 3º ano do Ensino Médio, das turmas preparatórias para o exame nacional do ensino médio (PRÉ-ENEM) e do 8º período do ensino superior. A decisão é do juiz do trabalho substituto Roberto Wanderley Braga, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região. A […]readmore
O juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 13ª Zona Eleitoral, na cidade de São Raimundo Nonato, Sul do Piauí, determinou que o PP, MDB e PT do município se abstenham de realizar suas convenções partidárias que estavam marcadas para esta quinta-feira (10/09) no Espaço Cultural Abrigo, local aberto e situado na praça Francisco Antônio da […]readmore
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