Contrariando as diretrizes do PT Nacional que nos últimos anos estava repudiando a exposição da Bandeira Nacional, o governador do Piauí, Rafael Fonteles sancionou o decreto 22.656, de 29 de dezembro de 2023, determinando que todos os órgãos e entidades públicas estaduais façam o hasteamento das bandeiras do Brasil e do Piauí na fachada de […]readmore
Serviços bancários a políticos Os deputados federais aprovaram punição para Instituição financeira que não conceder empréstimos para pessoas politicamente expostas. Para tipificar como crime a negativa de abertura ou manutenção de conta e concessão de crédito a pessoas politicamente expostas, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2720/ de autoria da deputada Dani Cunha […]readmore
Pessoas com deficiência e mobilidade reduzida que estejam no interior de hipermercados, supermercados, micromercados, varejões, entre outros, deverão ter auxílio direto de funcionários, caso necessário, destes referidos estabelecimentos, nas suas compras. Isto porque foi sancionada em Teresina a Lei 5.876 de 04 de abril de 2023, de autoria do vereador Evandro Hidd, que dispõe sobre […]readmore
O Projeto de Lei 3928/20 torna obrigatório o exame toxicológico para professores da rede pública de ensino. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto estabelece que os exames para detecção do uso de drogas ilícitas sejam realizados antes da admissão do professor e depois anualmente. A proposta concede ao professor direito à apresentação de […]readmore
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