Após derrubada de veto, lei passa a prever compensação de emissoras por propaganda partidária O Diário Oficial da União publicou nesta terça-feira (15) a promulgação do trecho da Lei 14.291/22 que havia sido vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e cujo veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, em sessão realizada na semana passada. Propaganda partidária serve […]Veja Mais
O Plenário aprovou na quarta-feira (14) o PL 4.572/2019, que estabelece a propaganda partidária paga no rádio e na televisão, custeada com recursos do Fundo Partidário. A propaganda deverá difundir os programas partidários, os eventos e atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas políticos; incentivar a filiação partidária; e […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da 9ª Promotoria de Justiça de Teresina e da Promotoria Eleitoral da 97ª Zona, expediu recomendações aos Comandantes Gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí. Os documentos orientam que em casos de atividade político-partidária em desacordo com a […]Veja Mais
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