Tags : pensão

Deputada Rejane Dias propõe pensão para órfãos por conta da

“O Brasil não pode abandonar os órfãos da Covid”, diz Rejane Dias A deputada federal Rejane Dias (PT-PI) chama a atenção para um tema que ganhou repercussão esta semana durante o Fórum de Governadores do Nordeste: os órfãos da Covid-19. O projeto da parlamentar propõe uma pensão especial ao valor um salário mínimo às crianças […]Veja Mais

STF nega uniões estáveis simultâneas e pensão a amantes

Em votação apertada, Supremo Tribunal Federal decide por seis votos a cinco pelos princípios da ‘fidelidade’ O Supremo Tribunal Federal (STF) negou na segunda-feira, 14, o reconhecimento de duas uniões estáveis e simultâneas durante o julgamento de um caso aberto no ano passado, em Sergipe. Por seis votos a cinco, a maioria da Corte seguiu […]Veja Mais