Destaque para duas emendas do Legislativo, uma formaliza a destinação de emendas de bancada A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí desta quarta-feira (12) foi marcada pela aprovação unânime do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, enviado pelo Poder Executivo, que trabalha com a previsão de receitas da ordem de R$ […]Veja Mais
Dados foram apresentados pelo Secretário à Assembleia Legislativa A Comissão de Fiscalização, Finanças, Controle e Tributação da Assembleia Legislativa do Piauí realizou, nesta segunda-feira (29), audiência pública para apresentação do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024 pelo Poder Executivo, que trabalha com a previsão de receitas da ordem de R$ 19,5 bilhões. […]Veja Mais
Supremo considerou inconstitucionais as chamadas emendas RP-9; recursos irão para emendas de comissões e de bancadas Marcelo Castro: “Só posso alocar esse recurso onde houver emenda” O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta segunda-feira (19) que, em razão da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou o modelo atual […]Veja Mais
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