Tags : sancionada Lei

Sancionada lei que criminaliza bullying

Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e promove alterações […]Veja Mais

Governador sancionada Lei dos Doadores do Futuro nas escolas

  Na última sexta-feira (13), o Governador Wellington Dias sancionou a lei que institui o Programa Doadores do Futuro (Lei nº 7.558/2021). A lei de autoria do Deputado Gessivaldo Isaías, tem o objetivo de sensibilizar os alunos da rede pública estadual de ensino acerca da importância da doação voluntária de sangue. Para a execução da […]Veja Mais