• 9 de maio de 2024
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Tags : Violência Doméstica

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Tereza Val 10 de setembro de 2021

Oficial de Justiça é o responsável por comunicar uma ordem judicial A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na sexta-feira (10) para discutir a atuação do oficial de Justiça nas causas de violência doméstica. A reunião foi sugerida pela deputada Tereza Nelma (PSDB-AL), que ressalta a importância […]Veja Mais

Entra em vigor o programa Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica

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Tereza Val 29 de julho de 2021

A nova lei também insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (29) a Lei 14.188/21, que incentiva mulheres a denunciarem situações de violência mostrando um “X” escrito na palma da mão, preferencialmente em vermelho. A medida, que já está em vigor, […]Veja Mais

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