Maia diz que ‘intenção’ é entregar presidência da Câmara em 2021

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou ontem,(24) que a “intenção” é entregar a Presidência da Câmara a um outro deputado federal nas eleições internas da Casa previstas para fevereiro de 2021 e que, atualmente, a Constituição, inviabiliza uma reeleição sua. No entanto, ele não criticou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que busca uma maneira de se viabilizar no posto além do ano que vem.

Atualmente, tanto o chefe do Senado como o da Câmara não podem disputar a reeleição na mesma legislatura. A Constituição diz que o mandato é de dois anos — para mudar a regra é necessária uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição). Nos bastidores, discute-se uma maneira de como estender esses mandatos sem uma PEC. “A Constituição da forma como está escrita hoje inviabiliza essa eleição. Construí uma boa relação dentro da Casa desde a primeira eleição, da Casa com a sociedade, pelo menos um bom diálogo com muitos segmentos da sociedade. Mas, acho que a Constituição vai num caminho, entendo as interpretações. Não estou questionando, não estou contra isso, mas, pessoalmente, minha intenção é que entregue a Presidência da Câmara em 1º de fevereiro ao novo presidente”, declarou em entrevista à Rádio Guaíba. Uma PEC precisa ser aprovada tanto no Senado quanto na Câmara dos Deputados. Se realmente seguir nesse caminho, Alcolumbre deverá ter mais facilidade no Senado do que na Câmara, onde já há fila de candidatos para suceder o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) e, por isso, a resistência de deputados deve ser maior. Se optasse por aproveitar a eventual mudança da PEC e se candidatasse à reeleição,Maia tentaria um quarto mandato consecutivo, porque o primeiro foi um tampão após a renúncia de Eduardo Cunha (MDB), hoje preso no âmbito da Operação Lava Jato. Ainda assim, sua candidatura não era ponto pacífico e Maia se apoiou em um parecer para prosseguir com a vontade. Segundo Maia, ele “mais atrapalha do que ajuda” no avanço das reformas discutidas no Congresso Nacional, como a tributária e a administrativa, longe de estarem prontas. Em sua avaliação, é possível “finalizar” ambas as reformas até o início do ano que vem, com mais rapidez na primeira. A reforma tributária está em tramitação no Congresso Nacional em uma comissão formada por senadores e deputados federais.

A administrativa não foi enviada pelo governo ao Parlamento. Ao longo da entrevista, Maia reforçou a necessidade de reformas que modernizem o estado brasileiro, ao seu ver, e disse que privatizações só devem ser mais discutidas no próximo ano. Para ele, é preciso focar no teto de gastos este ano, pois “não adianta a gente arranjar receita extraordinária se não resolver problema estrutural do estado” Na entrevista, Maia voltou a criticar um novo imposto nos moldes da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).

Fonte : UOL