Deputado Gustavo denuncia superfaturamento pelas PPPs
O deputado Gustavo Neiva (PP) denunciou na tribuna Assembleia Legislativa, na sessão ordinária desta terça-feira (05), os contratos de Parcerias Público Privada irregularidades que oneram os gastos públicos do Piauí, quando deveriam serem feitas apenas em caso que fossem diminuir despesas e/ou gerar receitas.
Segundo o Deputado, esses contratos das PPPs são negócios absurdos que o Estado bancou com toda a estrutura e ainda fica pagando para essas empresas privadas.
Gustavo Neiva disse que analisou todos os contratos das Parcerias e disse que o secretário estadual de Fazenda, admitiu disse que o Governo gastou cinquenta milhões com a reforma do Centro de Convenções e agora é obrigado a contratar no mínimo trinta eventos por ano e ainda gerar uma renda de R$ 1,5 milhão por ano para empresa DMDL.
O Deputado acrescentou que contrato outorga uma carência de sessenta meses, ou seja, a empresa vai passar cinco anos sem repassar nada para o Estado e que no Artigo 14.2 desse estabelece que a própria empresa concessionária vai definir o percentual a ser pago pelo estado a partir dos lucros gerados pela empresa por evento realizado.
Sobre a concessão na Rodovia Transcerrados, o deputado disse que esteve na região participando do evento ‘5G no Agro’, na região de Baixa Grande do Ribeiro, e sentiu na pele o que é trafegar por aquelas estradas e denunciou o contrato de concessão. “Nessa PPP, chamada concessão patrocinada, o Estado do Piauí vai pagar R$ 2,309 milhões para a empresa Grãos do Piauí que prevê instalar quatro pedágios em 300 km de estrada”.
Gustavo Neiva continuou, dizendo que na PPP do Aeroporto de Teresina o Governo paga para Consórcio SBPB( concessionária, composta pelas empresas Cedarwood Investimentos S.A. (CWI) e a empresa TR Saeculum Participações LTDA) R$330 mil por mês e que ainda está previsto um aporte financeiro de R$23 milhões que serão pagos em duas parcelas. Já com relação a PPP das mini usinas fotovoltaicas, Gustavo disse que o Estado paga R$390 mil por mês à empresa concessionária GM Energia.
A PPP da CEASA e do Zoobotânico também apresentam aberrações. Isso onera os cofres públicos e compromete as próximas gestões”, disse Júlio Arcoverde acrescentando que o Governo do Piauí desconsidera a economicidade que é princípio da administração pública.
Os deputados Júlio Arcoverde, B. Sá e Gustavo Neiva cobraram do Ministério Público e o tribunal de Contas do Estado uma investigação em todos os contratos de PPP do Estado.
“Não entendemos o motivo do Ministério Público e do Tribunal de Contas não investigarem Parcerias que oneram intensamente o erário público”, disse Gustavo Neiva.
