Observador Internacional da OEA visita o TRE-PI

O Observador Internacional da Organização dos Estados Americanos – OEA, Aníbal Cabrera, esteve em visita oficial ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) neste final de semana.

Cabrera, que é paraguaio e atua como sociólogo na áreas de políticas públicas, colheu informações sobre o plano de segurança das Eleições 2022 implantado no âmbito do tribunal, logística de montagem das seções eleitorais, participação feminina e de minorias na política brasileira, treinamento de mesárias e mesários, acessibilidade, voto dos jovens, apuração dos votos, entre outros pontos.

O representante da OEA foi recebido no Gabinete da Presidência do TRE-PI, pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Valdemir Ferreira dos Santos – representando o Presidente, Desembargador Erivan Lopes, acompanhado do Diretor Geral, Danilo Carvalho Franco Pereira; da Assessora Jurídica da Presidência do TRE-PI, Denise Vieira Berger Miranda, da Diretora Geral Substituta, Rivelina Remet Rodrigues da Costa, e do Secretário de Tecnologia da Informação, Anderson Cavalcanti de Lima.

Além da Presidência e Diretoria Geral, Cabrera visitou outros setores do TRE-PI, entre eles o Gabinete de Polícia Judicial e Inteligência – GPJI do tribunal, onde está instalado o Comitê de Segurança das Eleições Gerais de 2022, ocasião em que recebeu um exemplar da Cartilha Mulher em Ação, editada pelo Comitê Gestor de Políticas de Gênero do TRE-PI, e ainda a Cartilha Eleições + Inclusivas, produzida pelo Ministério Público Eleitoral.

Por ocasião de sua visita as demais dependências do tribunal, Aníbal Cabrera foi acompanhado da Secretária de Administração, Orçamento e Finanças – SAOF e Coordenadora do Comitê de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, e pelos servidores do GPJI, Mauro Alves dos Santos e Zoel de Castro Rosa.

Missão de Observação Eleitoral da OEA – MOE

Além dos observadores da Transparência Eleitoral Brasil, este ano, pela terceira vez, especialistas da OEA vêm ao Brasil para observar o processo eleitoral.

A Missão da OEA deste ano é composta por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, que estarão presentes em 15 unidades da Federação brasileiras. Os observadores estarão aqui no Piauí e também nos estados do Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal.

A equipe da OEA também observará a votação de eleitoras e eleitores brasileiros residentes em três cidades estrangeiras: Porto, em Portugal, e Miami e Washington, ambas nos Estados Unidos.

Pontos observados

Serão verificados pelos integrantes da MOE os principais aspectos de tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, atuação da Justiça Eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral.

Serão analisadas questões relacionadas à pré-eleitoral, ao dia da votação e à etapa pós-pleito. O objetivo da Missão é colaborar com o aprimoramento do sistema e da democracia brasileira a partir da elaboração dos relatórios.

A MOE da OEA realizará uma análise abrangente sobre o processo eleitoral baseada em três pontos: a observação direta; o exame da legislação e da documentação relativa ao pleito; e as reuniões com atores governamentais, autoridades eleitorais, lideranças políticas e membros da sociedade civil.

Após a eleição, será divulgado um relatório preliminar com as observações e recomendações feitas pelo grupo. Uma vez concluído o processo, o relatório final será apresentado ao Conselho Permanente da OEA.

OEA

A Organização dos Estados Americanos é o mais antigo organismo regional do mundo. A sua origem remonta à Primeira Conferência Internacional Americana, realizada em Washington, D.C., de outubro de 1889 a abril de 1890.

Esta reunião resultou na criação da União Internacional das Repúblicas Americanas, e começou a se tecer uma rede de disposições e instituições, dando início ao que ficará conhecido como “Sistema Interamericano”, o mais antigo sistema institucional internacional.

A OEA foi fundada em 1948 com a assinatura, em Bogotá, Colômbia, da Carta da OEA que entrou em vigor em dezembro de 1951. Posteriormente, a Carta foi emendada pelo Protocolo de Buenos Aires, assinado em 1967 e que entrou em vigor em fevereiro de 1970; pelo Protocolo de Cartagena das Índias, assinado em 1985 e que entrou em vigor em 1988; pelo Protocolo de Manágua, assinado em 1993 e que entrou em vigor em janeiro de 1996; e pelo Protocolo de Washington, assinado em 1992 e que entrou em vigor em setembro de 1997.

A Organização foi criada para alcançar nos Estados Membros, como estipula o Artigo 1º da Carta, “uma ordem de paz e de justiça, para promover sua solidariedade, intensificar sua colaboração e defender sua soberania, sua integridade territorial e sua independência”.

Hoje, a OEA congrega os 35 Estados independentes das Américas e constitui o principal fórum governamental político, jurídico e social do Hemisfério. Além disso, a Organização concedeu o estatuto de observador permanente a 70 Estados e à União Europeia (EU).

Para atingir seus objetivos mais importantes, a OEA baseia-se em seus principais pilares que são a democracia, os direitos humanos, a segurança e o desenvolvimento.

Foto 1: Diretora Geral Substituta, Rivelina Remet; Juiz Auxiliar da Presidência, Valdemir Ferreira; Observador OEA, Aníbal Cabrera; Diretor Geral, Danilo Carvalho; Assessora Jurídica da Presidência, Denise Berger; Secretário de TI, Anderson Cavalcanti.

Foto 2: Secretária de Administração, Orçamento e Finanças – SAOF e Coordenadora do Comitê de Políticas de Gênero do TRE-PI, Silvani Maia Resende Santana, e servidores do GPJI, Zoel de Castro Rosa e Mauro Alves dos Santos.

Autor das fotos: Kamilo Carvalho – IMCOS/TRE-PI