Prefeita e Presidente da Câmara de Luís Correia ignoram audiência sobre Linha de Praia
A audiência foi realizada pela ALEPI e presidida pelo Deputado Dr. Hélio
A Assembleia Legislativa do Piauí realizou, na sexta-feira (14), uma audiência pública para apresentação do relatório técnico sobre a nova linha de praia do litoral do Piauí, elaborado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh). O evento acorreu na Câmara Municipal de Luís Correia, sob a coordenação da Superintendência de Patrimônio da União.
Chamou a atenção de todos, as ausências da Prefeita de Luís Correia, Maninha e do Presidente da Câmara Municipal, Vereador Valdemir na audiência pública sobre Linha de Praia.
A audiência contou com a participação do Deputado estadual dr.Helio Oliveira; da Prefeita de Ilha Grande, Marina; do diretor do Instituto Federal do Piauí (IFPI), Luís Fernando; do representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio),Adriano, do secretário do Meio Ambiente, Daniel Oliveira, dentre outras autoridades.
“Nós apresentamos este requerimento para termos essa audiência pública para tratar de um tema que aflige muita gente e compromete os investimentos imobiliários no litoral, que é a questão da linha de praia e tem sido objeto de muitas ações judiciais, gerando muito estresse sobre demolição ou não de edificações que estão lá há dez, vinte, trinta anos”, destaca o deputado Dr. Hélio (MDB), autor do requerimento da audiência, que foi aprovado pelo Plenário da Assembleia no dia 13 de junho deste ano.
Durante a audiência, o superintendente da SPU, João Martins ressaltou a importância da da segurança jurídica, patrimonial e ambiental para grandes investimento no litoral do Piauí. João sugeriu que o Deputado Dr.Hélio solicite um plano estadual de gerenciamento costeiro .
O parlamentar destaca que a Semarh finalizou a proposta de delimitação da nova linha de praia, a ser enviada à Superintendência do Patrimônio da União (SPU). “A Semar fez um trabalho muito técnico com drone, com georreferenciamento de todo o nosso litoral, 66 km. O resultado desse estudo nos dá perspectiva de sanar mais de 90% das pendências jurídicas que envolvem os empreendimentos no litoral que têm conflito com a questão da linha de praia. Vai ser um divisor de águas muito importante, para que nosso litoral possa receber muitos outros investimentos”, explica.
Conforme o Governo do Estado, a ação foi realizada nas quatro cidades que possuem faixa de praia no litoral do Piauí: Ilha Grande, Parnaíba, Luís Correia e Cajueiro da Praia. A nova demarcação traz uma maior clareza sobre as áreas que podem ou não ser usadas por empreendimentos imobiliários e turísticos no litoral, além de evitar ocupações indevidas nas praias.
