BNDES seleciona projeto para beneficiar 400 mil famílias no semiárido
Deputado Gil Carlos ressalta ação de prefeitos contra queda de repasses financeiros
CNM reúne prefeitos em Brasília a partir de segunda(14)
A APPM reuniu mais de oitenta gestores municipais no intuito de debater temas prioritários de interesse comum. A reunião foi motivada pelo Prefeito de Angical do Piauí, Bruno Ferreira Sobrinho Neto, e presidida pelo presidente da instituição, Toninho, no Auditório da Casa Municipalista.
O deputado Dr. Gil Carlos (PT) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) na sessão plenária desta terça-feira (08) para destacar uma mobilização que os prefeitos lançaram contra a queda de repasses financeiros a estados e municípios e a reforma tributária. Reunião na Associação Piauiense de Municípios (APPM) feita para organizar comitiva que vai a Brasília na próxima semana.
O parlamentar lembrou que a Confederação Nacional dos Municípios foi favorável à reforma tributária que seria aprovada na Câmara Federal. No entanto, durante a votação em Plenário, foram feitas mudanças que prejudicaram as prefeituras. “A reforma tributária passou aumentando a cota, aumentando o peso da população para 85%, trazendo sérios prejuízos para os pequenos municípios, aqueles que estão se mostrando mais cuidadosos, mais zelosos, alcançados os melhores resultados na prestação de serviços essenciais como saúde e educação”, criticou Dr. Gil Carlos.
A reunião teve como objetivo debater importantes temas municipalistas, como: Royalties do petróleo; Pisos da Enfermagem; Queda do FPM; Diário Oficial; e outros assuntos, que preocupam as gestões municipais, tendo o intuito de organizar esses temas para que sejam apresentados na semana que vem, entre os dias 14 e 16 deste mês de agosto, à Bancada Federal Piauiense, bem como à CNM e ao Governo Federal.
.jpeg)
Para o presidente Toninho, o debate foi muito produtivo para o municipalismo: “Um momento muito importante hoje aqui na nossa Casa do Municipalismo Piauiense, esse debate é relevante para que possamos juntos, com união e força, conquistar mais avanços no municipalismo piauiense”, destacou.
Acrescenta, ainda, sobre as pautas relevantes que serão levadas para Brasília: “A mudança e o texto da reforma tributária, que prejudicam os municípios menores de todo o Brasil; como também a questão do INSS, que já passou pelo senado e está indo para a Câmara Federal para ser aprovada, que reduz em 14%, saindo de 22% e para 8% patronal, e isso beneficia todos os municípios do Brasil. Então são pautas importantíssimas, assim como outras pautas locais como a questão dos lixões; e do piso da enfermagem”, ressalta.
O procurador-geral da APPM, Waldemar Fernandes, esclarece que: “Dentre essas matérias podemos citar estratégias para a melhoria do repasse do FPM, verbas para a educação, aterros sanitários e o cumprimento dos planos municipais de saneamento básico e demais questões relativas na liberação de verbas de custeio e emendas que estão escarças nesse ano, e que, portanto estão fazendo muita falta às gestões municipais que precisam equalizar as suas contas e cumprir com os seus compromissos, principalmente junto aos seus servidores”.
.jpeg)
Para o prefeito de Angical do Piauí, Bruno Ferreira, a reunião foi muito positiva, pois não esperava a presença de tantos gestores (as) municipais: “Para mim foi muito gratificante por ter provocado esse debate. Foram mais de seis temas discutidos para levarmos para Brasília na próxima semana: diário, royalties, piso de enfermagem, foram debatidos por todos os prefeitos. Conseguimos juntar as ideias e levar para uma discussão mais ampla para os parlamentares de Brasília. Não tenho a menor dúvida de que viremos com uma resposta, uma solução para esses problemas”, conclui o prefeito.
