Tags : calamidade pública

Deputado Aldo Gil denuncia o estado de calamidade pública da

O deputado estadual Aldo Gil (PP), em sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí, usou a tribuna para defender projetos e requerimentos de sua autoria, entre eles, o pedido de audiência pública para debater os problemas que a Universidade Estadual do Piauí tem enfrentado. O parlamentar recebeu em seu gabinete uma comitiva de docentes da […]Veja Mais

Dr. Pessoa decreta calamidade pública no transporte coletivo de Teresina

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, publicou nesta quinta-feira, 28, decreto de calamidade pública na prestação dos serviços de transporte coletivo urbano público da capital. O decreto tem prazo de 180 dias para reestabelecer a regularidade na prestação dos serviços. Fica determinado que as concessionárias do serviço e transporte público cumpram as Ordens de Serviços […]Veja Mais

Assembleia Legislativa reconhece calamidade pública em 78 municípios

A Assembleia Legislativa do Piauí promulgou o Decreto nº 595, reconhecendo estado de calamidade pública de 78 municípios piauienses em virtude da pandemia do novo coronavírus, que vem engessando a produção, o comércio e a grande maioria das atividades. O decreto segue em vigor até o dia 31 de dezembro de 2021. Dessa forma, os […]Veja Mais

Deputados aprovam estado de calamidade pública em 73 municípios

Em reunião conjunta das comissões técnicas da assembleia Legislativa do Piauí, realizada nesta terça-feira(13), os deputados aprovaram a solicitação dos municípios, que declaram estado de emergência, para que seja declarado estado de calamidade pública. Ao todo são 73 municípios piauienses que se encontram em dificuldades sem que a prefeitura municipal possa cumprir todos os requisitos […]Veja Mais

Mais de 50 municípios piauienses decretam calamidade pública

  Pelo menos 50 municípios enviaram para o Poder Legislativo o pedido de decretação de calamidade pública por conta da Covid-19. Conforme informou a Secretaria Geral da Mesa, mais pedidos ainda estão chegando, no entanto, todos serão analisados conforme a legislação e os que não estiverem de acordo com o previsto nos incisos I e […]Veja Mais

Wellington Dias decreta estado de calamidade pública no Piauí

O governador Wellington Dias decretou, nessa quinta-feira (20), situação de calamidade pública no estado, provocada pela pandemia da Covid-19. O Decreto n.º 19.675 de 20 de maio de 2021 tem validade de 180 dias. “O decreto foi editado dando sequência ao anterior e tem o objetivo de permitir ações governamentais em nível estadual, municipal e federal, […]Veja Mais