A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar. Foi também incorporado um […]Veja Mais
O deputado estadual Paulo Martins teve aprovado, na sessão dessa quarta-feira, 14.05, da Assembleia Legislativa, o projeto indicativo de Lei que isenta os pequenos agricultores do Piauí de pagar as taxas estaduais para a expedição da CNH, (Carteira Nacional de Habilitação). O projeto segue agora para a sanção do governador Wellington Dias. O deputado Paulo […]Veja Mais
A portaria terá validade por tempo indeterminado e as medidas adotadas têm aplicação no âmbito nacional. A direção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PI) prorrogou, por tempo indeterminado, os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de trânsito. A solicitação do Detran-PI ao Departamento […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto seguirá para sanção do presidente da República. Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para […]Veja Mais
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