• 2 de maio de 2024
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Projeto do deputado Gessivaldo muda forma de cobrança de hospitais privados

Projeto do deputado Gessivaldo muda forma de cobrança de hospitais

Tereza Val 12 de abril de 2022

A governadora Regina Sousa sancionou, na sexta-feira (8), a Lei nº 7.780, de 8 de abril de 2022, que obriga os hospitais privados a afixar cartazes em locais visíveis proibindo a exigência de  cheque-caução, nota promissória ou qualquer tipo de garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para atendimento médico-hospitalar emergencial. […]Veja Mais

Lei Garante prioridade no atendimento bancário de pessoas com obesidade

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Tereza Val 29 de outubro de 2021

  Foi sancionada esse mês a lei nº 7.603, que obriga bancos, comércio e órgãos públicos a oferecer atendimento prioritário e acessibilidade para pessoas com obesidade mórbida. O autor foi o deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que justificou a proposta como uma iniciativa para preservação dos direitos fundamentais da população que sofre com esse tipo de […]Veja Mais

Deputado Gessivaldo preside Audiência Pública sobre Código de Ética dos Militares

Deputado Gessivaldo preside Audiência Pública sobre Código de Ética dos

Tereza Val 13 de setembro de 2021

PM de Minas Gerais recebe 10.700,00 reais e no Piauí o policial recebe 3.400,00 reais. Para discutir o Projeto de Lei enviado pelo Governo que dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina dos Militares do Estado do Piauí, a Assembleia Legislativa  realizou, na manhã desta segunda-feira (13) uma audiência pública, solicitada pelo deputado Gessivaldo […]Veja Mais

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