A redução de 10,8% para 4% vigora desde quinta-feira (12) O Governo, por meio do comitê executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), decidiu, na última quarta-feira (11), reduzir a alíquota do imposto de importação sobre o vergalhão de aço de 10,8% para 4%. A decisão começou a valer nessa quinta-feira (12/05). A Câmara Brasileira […]Veja Mais
Taxa atual é de 18% para trazer combustível de países externos ao Mercosul. Medida se soma ao pacote implementado pelo Executivo para tentar frear a alta dos combustíveis nas bombas. O governo federal anunciou nesta segunda-feira (21) que vai zerar o imposto de importação do etanol até 31 de dezembro deste ano. A decisão foi tomada […]Veja Mais
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 4710/20, de autoria do deputado federal Capitão Fábio Abreu (PL-PI), que facilita a importação de remédios e insumos. A sessão deliberativa remota do Plenário está marcada para as 13h55. Confira a […]Veja Mais
O governador do Piauí e presidente do Consórcio Nordeste, Wellington Dias, e o governador do Maranhão e presidente do Consórcio da Amazônia Legal, Flávio Dino, divulgaram neste sábado, 5, uma nota comemorando a decisão da Anvisa de aprovar a importação excepcional de doses da vacina Sputinik V. Na nota, eles também afirmam que já iniciaram […]Veja Mais
O governador do Piauí, Wellington Dias comemorou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de autorizar Estados e Municípios a importarem vacinas contra a Covid-19, caso as doses fornecidas pelo governo federal no Programa Nacional de Imunização (PNI) sejam insuficientes. “A decisão do STF de garantir a autonomia para que Estados possam ter a iniciativa […]Veja Mais
O Supremo Tribunal Federal formou maioria para manter a liminar do ministro Ricardo Lewandowski que permite que estados e municípios comprem vacinas internacionais mesmo que os imunizantes ainda não tenham registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). A liminar (decisão provisória) de Lewandowski foi emitida em dezembro. O ministro destaca em sua decisão que […]Veja Mais
O governo federal isentou as compras do arroz para países de fora do Mercosul, em uma tentativa de reduzir o custo ao consumidor, que já registra alta de 19,2% no ano. A isenção da tarifa de importação para 400 mil toneladas de arroz, para países de fora do Mercosul, deve conter a disparada de preços […]Veja Mais
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