Pelos decretos, alguns produtos tiveram redução de 25% no IPI e outros chegam a 35%. Ministro do STF atendeu pedido do Solidariedade, que argumentou que a redução do imposto para todo o país afeta a competitividade de Manaus. Moraes citou papel da Zona Franca para a preservação ambiental. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal […]Veja Mais
Conforme a proposta, comerciante que comprovar prejuízo poderá solicitar isenção de IPI na compra de bens e veículos, mas somente uma vez O Projeto de Lei 2904/21 autoriza a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para comerciantes que tiveram prejuízos durante o período de pandemia. O benefício só poderá ser utilizado uma vez e […]Veja Mais
O relator, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo vai entrar em entendimento com o relator geral do Orçamento de 2022 para encontrar uma fonte pagadora para o benefício garantido à área da saúde O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro […]Veja Mais
O Projeto de Lei 3940/20 prorroga, do fim de 2021 para o fim de 2025, a vigência da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de automóveis por taxistas e por pessoas com deficiência física. TV CÂMARA Dr. Sinval Malheiros, autor da proposta A proposta é do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (SP) e […]Veja Mais
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