A iniciativa é do deputado Henrique Pires (MDB) Pela primeira vez na história do Piauí foi sancionada uma Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que prevê a obrigação do Estado em criar, estruturar e destinar recursos específicos para o desenvolvimento de políticas públicas de abastecimento e saneamento básico. Desse modo a aplicação recursos na área se […]Veja Mais
Congresso tem 17 MPs em análise e 3 perdem validade em julho mas terá sessão somente em Agosto A partir de agosto, o Congresso precisará discutir e votar 14 medidas provisórias, todas elas ainda pendentes de deliberação pelas comissões mistas. Entre as MPs que precisam ser votadas estão as que tratam do reajuste do valor […]Veja Mais
Destaque para duas emendas do Legislativo, uma formaliza a destinação de emendas de bancada A sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí desta quarta-feira (12) foi marcada pela aprovação unânime do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2024, enviado pelo Poder Executivo, que trabalha com a previsão de receitas da ordem de R$ […]Veja Mais
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