Tags : lei municipal

Prefeitura de Teresina institui Lei Municipal para Buscas Ativas contra

O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, aprovou e sancionou a Lei Municipal N° 6.029, publicada no Diário Oficial do Município no último dia 20 de novembro, instituindo o Programa de Busca Ativa – De Volta à Escola, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação (Semec). Trata da resolução de problemas de infrequência, inacesso ou evasão escolar […]Veja Mais

Igrejas e Templos de Teresina podem funcionar de acordo com

  As igrejas e templos de Teresina podem realizar atividades religiosas por lei de autoria dos vereadores Ismael Silva-PSD, Levino dos Santos-Republicanos, Markin Costa-DEM, Jeová Alencar-MDB, Vinício Ferreira-AVANTE e Enzo Samuel-PDT. A Lei nº 5.572, de 24 de março, que reconhece a atividade religiosa de qualquer culto, como atividade essencial para a população foi sancionada […]Veja Mais