O Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) divulgou, hoje, 03, um relatório sobre o auxílio prestado aos membros do Ministério Público Estadual no primeiro turno das eleições de 2022. O grupo de trabalho foi instituído pelo Ato PGJ/PI nº 1.234/2022. O grupo iniciou a atuação com o envio de materiais de orientação para os […]readmore
O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 35ª Promotoria de Justiça, instaurou no último dia 5 de setembro, uma Notícia de Fato para verificar o cumprimento da Lei Complementar nº 194/2022. A Notícia de Fato foi assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus. O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas […]readmore
MPPI instaurou inquéritos civis para apurar irregularidades em Francinópolis O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da Promotoria de Justiça de Elesbão Veloso, instaurou três inquéritos civis para apurar possíveis irregularidades em Francinópolis, onde o presidente da Associação Piauiense de Prefeitos Municipais-APPM e prefeito de Feancinópolis, Paulo César de Rodrigues Morais deve […]readmore
A Promotoria de Justiça de Marcos Parente obteve decisão favorável em ação civil pública (ACP) ajuizada contra o município de Porto Alegre do Piauí, termo judiciário da comarca. De acordo com o apurado pela promotora de Justiça Amina Macedo, o município pretendia gastar R$ 97 mil com a contratação de duas atrações musicais, que fariam shows nos […]readmore
A promotora de Justiça de Buriti dos Lopes, Francineide Sousa, realizou reunião com representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, de Agricultura e de Administração, e com integrantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Buriti dos Lopes, no intuito de definir estratégias para enfrentamento das queimadas na região. O encontro aconteceu na sede […]readmore
MPPI lança processos seletivos para estagiários de graduação e de pós-graduação O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) publicou, nesta sexta-feira (15), dois editais de abertura de processos seletivos. As seleções são voltadas para admissão de estagiários de graduação e de pós-graduação. Nos dois processos, as inscrições poderão ser realizadas entre os dias 19 […]readmore
As apresentações musicais realizada em 23 de maio em Miguel Alves, a 120 km de Teresina, entre elas do cantor Wesley Safadão, foi proibida por decreto municipal em gerou muita polêmica. O superintendente de Arrecadação e Tributos da Secretaria de Economia do município, Thiago Andrade, disse que o evento era irregular por não responder aos critérios […]readmore
Promotor de Justiça visita instalações do Departamento de Trânsito do Piauí O Promotor de Justiça Francisco de Jesus Lima, titular da 42ª Promotoria de Justiça, esteve, na manhã desta quinta-feira, 2 de junho, nas unidades – sede principal, Shopping Rio Poti e João XXIII, do DETRAN-PI (Departamento de Trânsito do Piauí), em Teresina. A visita […]readmore
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a Promotora de Justiça Carmelina Moura, realizou audiência extrajudicial para tratar da proteção da área que faz parte da Floresta Fóssil, localizada às margens do Rio Poti, especificamente sobre o trecho da marginal sul da […]readmore
O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem atribuição de defesa da cidadania e dos direitos humanos, ajuizou ação civil pública contra o município de Teresina, com o objetivo de assegurar a reserva de vagas para população negra em concursos públicos e processos seletivos […]readmore
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