Tags : Ministério público
O Procurador de Justiça do Piauí será empossado no dia três de abril O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Piauí realizou, hoje( 27) , sessão extraordinária para eleição do Corregedor-Geral da instituição. Os integrantes do colegiado elegeram, à unanimidade, o Procurador de Justiça Fernando Melo Ferro Gomes como novo Corregedor-Geral do […]Veja Mais
MPPI cumpre 100% dos critérios de transparência do CNMP e segue no topo do ranking da transparência do MP Brasileiro O Ministério Público do Estado do Piauí alcançou o índice de 100% de transparência na avaliação realizada pela Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Apenas os MPs do […]Veja Mais
Volta às aulas Procon/MPPI: órgão lança painel com pesquisa de preços e fiscaliza lista de materiais escolares de instituições de ensino de Teresina Com a proximidade do retorno do período letivo, o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/MPPI) lançou o painel Pesquisa de Preços – Volta às Aulas 2023. O objetivo é fornecer dados para […]Veja Mais
MPPI expede recomendação para que FMS efetive o pagamento do 13º salário a servidores da saúde O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, expediu recomendação para que a Fundação Municipal de Saúde (FMS) realize o pagamento do décimo terceiro salário de 2022 dos servidores efetivos e temporários […]Veja Mais
O Governador eleito Rafael Fonteles foi homenageado, nesta sexta-feira (16), com a Medalha do Mérito “Procurador de Justiça Darcy Fontenelle de Araújo”, do Ministério Público do Piauí, no grau Grão Mestre. A entrega da insígnia foi proposta pelo procurador-geral de Justiça do Estado, Cleandro Moura. Rafael agradeceu a honraria e se comprometeu a seguir com […]Veja Mais
MPPI ajuíza ação civil pública contra o município de Teresina e a Fundação Municipal de Saúde para retorno dos agentes de endemias aos seus postos de trabalho Diante do aumento significativo dos casos de dengue, zica e chikungunya, foi instaurado procedimento administrativo na 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, por meio do qual foram realizadas […]Veja Mais
Iniciativa do MPPI concorre ao Prêmio ANPP do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União O Projeto A.M.E: ANPPs promovidos pelo MPPI em prol da educação, do Ministério Público do Piauí, é uma das iniciativas que foram selecionadas para o Prêmio ANPP do CNPG. O projeto tem entre […]Veja Mais
MPPI apresenta aos prefeitos de Luís Correia e Cajueiro da Praia o Projeto “Zero Lixões: Por um Piauí mais Limpo” O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA) e da Promotoria de Justiça de Luís Correia, apresentou aos prefeitos e gestores ambientais dos […]Veja Mais
O Grupo de Apoio aos Promotores Eleitorais (GAPE) divulgou, hoje, 03, um relatório sobre o auxílio prestado aos membros do Ministério Público Estadual no primeiro turno das eleições de 2022. O grupo de trabalho foi instituído pelo Ato PGJ/PI nº 1.234/2022. O grupo iniciou a atuação com o envio de materiais de orientação para os […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), por meio da 35ª Promotoria de Justiça, instaurou no último dia 5 de setembro, uma Notícia de Fato para verificar o cumprimento da Lei Complementar nº 194/2022. A Notícia de Fato foi assinada pelo promotor de Justiça Francisco de Jesus. O ICMS é o Imposto sobre Operações relativas […]Veja Mais