NOTA PÚBLICA A REDE DE CONTROLE DA GESTÃO PÚBLICA NO PIAUÍ (REDE), formada por 17 (dezessete) instituições e órgãos de controle, fiscalização e investigação do Estado, em consonância com decisão colegiada havida no dia 31/05/2021, nos termos do artigo 6º, VI, de seu Regimento Interno, vem a público se manifestar sobre decisão do Plenário do […]Veja Mais
MPPI promove inspeção nos CREAS de Teresina O Ministério Público do Piauí, por meio da 46ª Promotoria de Justiça de Teresina, realizou inspeções virtuais nos CREAS (Centro de Referência da Assistência Social) de Teresina, órgãos responsáveis pelo programa municipal de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto. As vistorias foram realizadas, entre […]Veja Mais
Francilurdes Percy e Hercílio Miranda foram interrogados. O Ministério Público do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Buriti dos Lopes, promoveu audiência com os gestores de saúde de Buriti dos Lopes para tratar do cumprimento e o andamento do calendário de vacinação contra Covid-19 e da ordem de prioridade da imunização estabelecida pelo […]Veja Mais
O Ministério Público do Estado do Piauí, através da 29ª Promotoria de Justiça da Capital, titularizada pelo Promotor Eny Marcos Vieira Pontes instaurou Inquérito Civil Público a fim de investigar irregularidades na vacinação contra a COVID-19, sob responsabilidade da Fundação Municipal de Teresina – FMS, a partir de Relatório de fiscalização enviado pelo Tribunal de […]Veja Mais
MPPI realiza cerimônia virtual de premiação dos vencedores do 5ª Prêmio de Jornalismo da instituição O Ministério Público do Estado do Piauí realizou, na tarde de hoje (05), cerimônia virtual de premiação dos profissionais de comunicação vencedores do 5º Prêmio de Jornalismo da instituição ministerial. Em respeito às medidas de contenção ao novo coronavírus, o […]Veja Mais
O Conselho Superior do Ministério Público do Piauí (CSMP) realizou, nessa sexta-feira(19), a 1336ª Sessão Ordinária, que deu posse aos promotores de Justiça Francisco Rodrigues de Assis Santiago Júnior, Jorge Luiz da Costa Pedrosa, Márcio Giorgi Carcará e Romana Leite Vieira, que foram movimentados na carreira ministerial. A solenidade foi presidida pela procuradora-geral de Justiça […]Veja Mais
O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, ingressou na tarde de hoje (15), com ação civil pública contra o município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e as empresas “Jeitinho Produções”, Flip Eventos, 309 Bar, Restaurante Quinta do Visconde, The Lounge e Moon Pub […]Veja Mais
O Ministério Público Estadual, através do Núcleo de Promotorias de Picos, ajuizou nesta terça-feira(22), ação contra os municípios de Bocaina e Santana do Piauí pleiteando a atualização dos portais da transparência dos municípios citados. Na efetivação de uma política de transparência da administração pública, por meio da alimentação diária do portal da transparência do Ente, […]Veja Mais
O Ministério Público do Piaui realizou audiência para apurar denuncias de prática inadequada de jiu-jitsu. A audiência foi presidida pela promotora de Justiça Graça Monte, titular da 32ª PJ de Teresina, especializada na defesa do consumidor. O evento foi realizado por meio de videoconferência e contou com a presença de representantes dos espaços de […]Veja Mais
A decisão judicial trata de uma Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Piauí, com pedido de tutela de urgência contra a Fundação Municipal de Saúde. O órgão ministerial havia instaurado o Inquérito Civil Público nº 013/2016 com o objetivo de apurar possíveis irregularidades no setor de Raio – X do Hospital […]Veja Mais
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