Representando o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), a ouvidora-geral da instituição ministerial, Teresinha de Jesus Moura Borges Campos, esteve reunida, nessa quinta-feira(2), com o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Paulo César Morais, na sede da APPM, para dialogar sobre tratativas e ações acerca da implementação das Ouvidorias Municipais. A ouvidora-geral do MPPI, […]readmore
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Uruçuí, ajuizou uma ação civil pública de obrigação de fazer com pedido de medida liminar contra a empresa Águas e Esgotos do Piauí – Agespisa. A ação foi protocolada nessa quinta-feira, 26 de agosto. O autor é o promotor […]readmore
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM), disponibiliza cartilha com conteúdos explicativos sobre os direitos de vítimas de crimes. O objetivo do material é ampliar o acesso da população à informações essenciais e como proceder diante de cada situação. Confira a cartilha! […]readmore
10/08/2021 Nesta terça-feira (10/08), o Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição na defesa da saúde na capital, realizou audiência pública virtual com o objetivo de apurar justificativas e dados técnicos sobre eventual desativação de maternidades municipais. Para iniciar a audiência, o promotor de Justiça […]readmore
Até o dia 13 de agosto de 2021, qualquer pessoa poderá apresentar suas sugestões, enviando mensagem para o endereço eletrônico orcamento@mppi.mp.br. Já foram instalados os trabalhos da comissão que conduzirá a elaboração da proposta orçamentária do Ministério Público do Estado do Piauí para o exercício de 2022. Mais uma vez, a instituição abre consulta pública direcionada […]readmore
O Ministério Público do Piauí, por meio da 29ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição para defesa da saúde na capital, divulga edital sobre a realização de audiência pública virtual, para tratar da necessidade de aumento do número de consultas ofertadas pela rede municipal de saúde. A audiência será realizada no próximo dia 03 […]readmore
O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio da Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil, expediu recomendações aos prefeitos municipais de Monsenhor Gil, de Curralinhos e de Miguel Leão, bem como aos secretários municipais de educação de cada um dos municípios. Os documentos, acerca do imediato retorno das atividades escolares presenciais, foram assinados pelo […]readmore
O vereador e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Transporte Público, Dudu Borges, reuniu-se, nesta quarta-feira (28), com o subprocurador do Ministério Público do Piauí (MPPI), Hugo Cardoso. Na oportunidade, trataram, dentre outros assuntos, sobre os trabalhos da CPI e o Ministério reiterou o seu apoio. “Fico feliz de ter desse órgão […]readmore
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu recomendação ao prefeito municipal de Teresina e ao secretário municipal de educação para que estabeleçam, imediatamente, a retomada das atividades escolares presenciais, priorizando as séries do processo de alfabetização (1º ao 3º do ensino fundamental), sem prejuízo da […]readmore
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, com atribuição na defesa dos direitos humanos, instaurou dois inquéritos civis, para apurar o caso das agressões cometidas contra a travesti Paola Amaral, ocorridas na última segunda-feira (19), no bairro São Joaquim, na zona Norte de Teresina. Na ocasião, […]readmore
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