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Normas garantem segurança em obras e demais ambiente de trabalho

Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho Neste domingo, dia 28 de abril, é celebrado o dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho. A área é destinada a prevenir acidentes e doenças ocupacionais dentro do ambiente de trabalho, identificar possíveis riscos, analisar o ambiente onde eles se manifestam e criar planos de prevenção. […]Veja Mais

TCE adota normas do DNIT sobre estradas vicinais como critério

Diante da recente publicação pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) da Norma DNIT 445/2023-ES, que versa sobre os serviços de terraplenagem e revestimento primário em estradas vicinais, o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informa que adotará este normativo como critério de auditoria em suas fiscalizações. A adoção do normativo é uma […]Veja Mais

TJ pede prazo para recuperação de crédito tributário e governo

Na sessão ordinária virtual desta quarta-feira(30),a Assembleia Legislativa do Piauí recebeu o Projeto de Lei de autoria do Tribunal de Justiça, ampliando para 31 de dezembro deste ano o prazo das adesões ao Programa de Recuperação de Créditos Tributários e Receitas do Poder Judiciário e, também, recebeu recebeu  mensagem do governo propondo alterações na lei […]Veja Mais