O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) vai alertar prefeituras e câmaras municipais que deixaram de publicar na imprensa oficial alguns demonstrativos da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A notificação foi aprovada na sessão plenária da última quinta-feira (01), seguindo o relatório da Divisão de Apoio ao Jurisdicionado […]Veja Mais
Tags : notifica
Entre os piores estão: Luís Correia, Barras, Marcos Parente, São Miguel do Tapuio, Itaueira e Altos Em análise concomitante, a Divisão de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), verificou que 106 municípios piauienses ultrapassaram o limite de alerta de gastos com pessoal, ou seja, ultrapassaram a porcentagem de 48,60% estabelecidos na Lei de […]Veja Mais
Mais de 100 pessoas foram notificadas pela SDU Leste em decorrência do acúmulo de lixo, mato e descaso com muros de imóveis e de terrenos abandonados no período de janeiro a agosto deste ano. De acordo com o Código de Postura do Município, é obrigação dos proprietários manter os terrenos limpos e dentro das exigências […]Veja Mais