O prefeito de Teresina, Dr. Pessoa, assinou nesta quarta-feira,( 27), um decreto que determina que será obrigatório o uso de máscaras em todos os serviços de saúde, ressalvadas as exceções previstas para crianças menores e indivíduos incapazes de manuseá-las adequadamente. Também será obrigatório o uso de máscaras por indivíduos com sintomas da Covid, teste positivo […]Veja Mais
Encerra dia 19 de maio o prazo para Recadastramento (Censo Cadastral) e Censo Previdenciário dos Servidores Públicos Municipais de Teresina. Todos os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semec), bem como dos demais órgãos da Prefeitura de Teresina, devem preencher o formulário online, disponível em https://servicos.teresina.pi.gov.br/recadastramento/portal. Foto: Ascom Semec O recadastramento anual é fundamental para […]Veja Mais
Covid-19 aumenta em todo o Piauí Permanece facultativo o uso de máscaras em espaços abertos e semiabertos, com exceção de idosos e imunossuprimidos, para os quais o uso de máscaras permanece obrigatório em qualquer espaço. O Governo do Estado publicou, nessa segunda-feira (28), decreto que determina o uso obrigatório de máscaras em ambientes fechados, públicos […]Veja Mais
Além da manutenção desses itens de segurança, o Comitê decidiu reforçar que o cartão de vacinação deve continuar sendo exigido para a entrada em ambientes fechados. O Comitê de Operações Emergenciais (COE) do Estado do Piauí em reunião na tarde desta quinta-feira (23), decidiu manter a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados. Ficou […]Veja Mais
A decisão foi aprovada em reunião como medida para contenção dos casos de Covid-19. O Comitê de Operações Emergenciais do Estado do Piauí (COE) deliberou pela volta da obrigatoriedade da utilização de máscaras em ambientes fechados. A decisão foi aprovada em reunião, nessa segunda-feira (13), quando foram estabelecidas outras medidas para contenção dos casos de […]Veja Mais
O Comitê Municipal de Operações Emergenciais (COE) de Teresina se reuniu hoje, 10, e decidiu pela obrigatoriedade no uso de máscaras em centros de saúde, a partir de segunda-feira, 13. Em Teresina, a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados foi revogada, em 28 de março deste ano, após queda dos índices de contaminação […]Veja Mais
Novo decreto da prefeitura de Timon mantem obrigatoriedade do uso de máscaras mesmo em espaço aberto Decreto publicado na noite desse domingo (13), no Diário Oficial do Município, prorroga medidas contra a disseminação do coronavírus em Timon. Entre as restrições, está mantido o uso obrigatório de máscara tanto em locais abertos como fechados na cidade. […]Veja Mais
A Lei Municipal 3.923/2009 obriga condomínios residenciais e comerciais de Teresina, assim como postos de combustíveis e afins, a praticarem a coleta seletiva. Caso não seja cumprida a Lei, o Ministério Público Estadual poderá acionar o condomínio judicialmente. Atualmente, apenas 96 condomínios, 54 empresas privadas, 39 bares e hotéis e 15 instituições públicas praticam coleta […]Veja Mais
Fábio Trad pretende garantir segurança jurídica aos condôminos O Projeto de Lei 1513/21 torna obrigatório visto de advogado no registro dos atos constitutivos dos condomínios. O texto inclui a medida no Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil, como atividade privativa da advocacia. O deputado Fábio Trad (PSD-MS) é autor da proposta, que tramita na Câmara […]Veja Mais
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