MPs podem trancar pauta se não for votada em até 45 dias após a edição O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 20 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação. A matéria mais polêmica é a que resonera a folha de pagamentos de 17 setores da economia. Outras dez proposições liberam R$ 96 bilhões […]Veja Mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização em andamento na Corte de Contas. O STF concedeu provimento ao Agravo Regimental […]Veja Mais
Após análise nos órgãos de fiscalização e controle do município, a Fundação Municipal de Cultura (FMC), irá iniciar o rito para o pagamento de 22 projetos contemplados pelo Edital da Lei Aldir Blanc no município de Teresina. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, […]Veja Mais
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da Escola de Gestão e Controle Conselheiro Alcides Nunes, disponibiliza no YouTube, dois vídeos informativos sobre a fixação dos subsídios dos agentes políticos municipais. O material tem um viés educativo e busca ampliar o entendimento sobre as orientações apresentadas na Cartilha lançada na semana passada pela instituição. A Cartilha […]Veja Mais
Copyright © 2020 - 2022 Política Piauí. Todos os direitos reservados.