O Projeto de Lei 4362/20 assegura aos contratados para o serviço de transporte escolar de alunos da rede pública o pagamento de 50% do preço mensal, durante o período de suspensão das aulas em razão da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus, mesmo sem prestar o serviço. Será um seguro para a empresa privada […]readmore
O Projeto de Lei 4013/20 amplia as restrições à propaganda de bebidas alcoólicas, para que as regras sejam semelhantes àquelas aplicadas à publicidade sobre tabaco, e proíbe a venda de produtos por meio do comércio eletrônico. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.294/96. Objetivo é que tornar as regras para […]readmore
O presidente da república Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória, nessa quarta-feira, garantindo a isenção do pagamento nas contas de energia a consumidores de baixa renda pelos próximos três meses. Com isso, quatrocentos mil piauienses serão beneficiados. A MP 998, que dá prazo para o fim de benefícios a parques eólicos que hoje são arcados […]readmore
O Ministério Público do Piauí expediu recomendação aos candidatos que venham a ser escolhidos em convenção e aos partidos políticos da 53ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Cocal e Cocal dos Alves. O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Francisco Túlio Ciarlini Mendes na tarde da última segunda-feira, 31 de agosto. […]readmore
Atendendo orientações de membros do Centro de Operações em Emergências (COE), da Fundação Municipal de Saúde, a Prefeitura de Teresina permitirá, por meio de decreto, o funcionamento de todas as atividades econômicas da cidade aos sábados. A capital tem registrado redução significativa no número de atendimentos por síndromes gripais, taxa de ocupação dos leitos de […]readmore
Nesta quinta-feira (3), o governador Wellington Dias entrega, anuncia e visita obras nas cidades de Piripiri e Domingos Mourão. No início da manhã, em Piripiri, o chefe do executivo estadual visita o povoado Caldeirão, onde acompanha a reconstrução da rodovia PI 237 sobre a parede do açude homônimo. A obra é uma realização do Departamento […]readmore
A Equatorial Piauí faz uma manutenção na rede elétrica, em nove bairros de Teresina, nessa quinta-feira (03). Esses bairros passarão por interrupção no fornecimento de energia em horários programados. Um estudo feito pela distribuidora de energia que identificou áreas do Piauí onde são necessários reparos, trocas de equipamentos ou obras para a ampliação e melhoria […]readmore
O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado. […]readmore
Com redução de sessões presenciais, deputados apresentam 64 matérias na mesma sessão . Na sessão ordinária desta quarta-feira (02) da assembleia legislativa do estado do Piauí, os deputados apresentaram 39 requerimentos e nove projetos de lei, dois projetos de decretos legislativos e um indicativo de projeto de lei, solicitando melhorias constitucionais e a realização de […]readmore
A Comissão de Constituição e Justiça realizou reunião presencial nesta quarta-feira (02), no Plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do presidência da comissão, deputado Severo Eulálio (MDB) e dos deputados, B.Sá(PP), João de Deus(PT), Coronel Carlos Augusto(PR), Evaldo Gomes(Solidariedade), Ziza Carvalho (PT), João Madson (MDB), Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB) e Júlio Arcoverde(PP). […]readmore
Copyright © 2019 Digiqole. All Right Reserved.