Em reunião da CCJ, deputados adiam criação da policia penal e apreciam 17 projetos
A Comissão de Constituição e Justiça realizou reunião presencial nesta quarta-feira (02), no Plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do presidência da comissão, deputado Severo Eulálio (MDB) e dos deputados, B.Sá(PP), João de Deus(PT), Coronel Carlos Augusto(PR), Evaldo Gomes(Solidariedade), Ziza Carvalho (PT), João Madson (MDB), Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB) e Júlio Arcoverde(PP).
Durante a reunião, os deputados membros da CCJ apreciaram dezessete matérias. Dentre elas, a Proposta de Emenda a Constituição Estadual de autoria do deputado Coronel Carlos Augusto (PR) que cria a polícia penal recebeu pedido de vista do deputado Francisco Limma; o Projeto de Lei, de autoria da deputada Flora Izabel (PT), que cria a Rota das Cachoeiras no Piauí, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Flávio Nogueira Júnior (PDT), que dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas com diabetes, o Projeto de Lei, de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB), que dispõe da identificação estudantil para os alunos da rede pública e projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themistocles Filho(MDB) que reconhece de utilidade pública a Associação Transforma Mais Piauí foram aprovados.
Foram aprovados, ainda, o Projeto de Lei de autoria da deputada Teresa Britto (PV) que determina a fixação de cartazes em clinicas, hospitais e petshops informando a proibição da caudectomia , o PL de autoria do deputado Severo Eulálio (MDB) que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e ovário, a realização gratuita de exames genéticos pelo SUS no Piauí; Projeto de Resolução, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), que institui o banco de ideias legislativas na ALEPI; e Indicativo de Projeto de Lei, de autoria da deputada Flora Izabel (PT), que cria a campanha “Nota Piauiense Solidária”.
E outros também de reconhecimento de utilidade pública, de Titulo de Cidadania e de doação de imóveis para uso de entidades foram aprovados.
