CNJ, ONU e a Anistia Internacional já se manifestaram pela necessidade da independência da perícia criminal A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, esta semana, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 76/2019, que inclui a Polícia Científica no rol de órgãos de segurança pública. Agora, a proposta será submetida a […]Veja Mais
Proposta de legalização de cassinos prevê máximo de três estabelecimentos em SP, dois em MG, RJ, PA e AM e apenas um nos demais estados A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá votar na quarta-feira (20), em reunião agendada para as 10h, o projeto da Câmara dos Deputados que autoriza o funcionamento de cassinos […]Veja Mais
Dentre elas, oito homenagens Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da assembleia legislativa do Piauí, realizada na manhã desta terça-feira(31), foram discutidas e aprovadas quinze matérias. Dentre elas, sete projetos de lei e oito projetos de decretos legislativos que se referem a homenagens e entrega de títulos cidadania. Entre as matérias da pauta […]Veja Mais
A iniciativa é do Deputado Vinícius Pontes Na manhã desta terça-feira(19), na reunião da Comissão de Construção Justiça da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Francisco Limma(PT), foi aprovado requerimento de autoria do deputado Dr. Vinicius Pontes (PT) para que seja encaminhado Moção de Apoio a Proposta de Emenda à Constituição de número 206/2012, a qual […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (13) a decisão do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) — relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 38/2022, que garante, nos dias de eleições, a gratuidade dos transportes coletivos — de rejeitar emenda de Plenário que determinava que o financiamento da gratuidade do transporte se […]Veja Mais
O projeto de Rodrigo Pacheco teve origem em texto da comissão de juristas presidida por Ricardo Lewandowski, que sugere mudar processos para crimes de responsabilidade Novas regras para processos de impeachment serão tema de audiência pública nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em debate estará o Projeto de Lei (PL) […]Veja Mais
Henrique Pires foi o relator do PL Os deputados aprovaram o Projeto de Lei Ordinária do Governo 44/23 (PLOG) na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta quinta-feira (17). A matéria cria uma série de políticas para o desenvolvimento do turismo no estado e agora segue para […]Veja Mais
Beneficiários de projetos da Secretaria da Agricultura Familiar vão ser isentos, Ziza Carvalho relatou o projeto Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (8), os deputados aprovaram a isenção dos emolumentos cartorários do registro de título de transferência para beneficiários de projetos de assentamento rural […]Veja Mais
Na reunião conjunta das comissões técnicas, desta terça-feira(11), da Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Administração Pública e Política Social e Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Acompanhamento dos Fenômenos da Natureza da Assembleia Legislativa do Piauí foi apresentada uma pauta com dezesseis matérias a serem apreciadas e votadas. Dentre as matérias […]Veja Mais
Marcelo Noleto agradeceu aos parlamentares pelo trabalho do legislativo estadual durante o primeiro semestre de 2023 O secretário de Governo do Piauí, Marcelo Noleto, esteve na Assembleia Legislativa (Alepi), nesta terça-feira (4), se reunindo com o presidente da Casa, Franzé Silva (PT), e visitando a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para agradecer aos parlamentares […]Veja Mais
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