• 9 de maio de 2024
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Deputados aprovam isenção de taxa para atletas

Deputados aprovam isenção de taxa para atletas

Tereza Val 13 de junho de 2023

Projeto de Aldo Gil limita número de participantes com isenção por evento Os membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovaram nesta terça-feira (13) matéria apresentada pelo deputado Aldo Gil (Progressistas) que garante a isenção da taxa de inscrição para atletas de baixa renda em eventos esportivos. O […]Veja Mais

Deputados apreciam quinze matérias na reunião da CCJ desta terça(06)

Deputados apreciam quinze matérias na reunião da CCJ desta terça(06)

Tereza Val 6 de junho de 2023

Foi retirado de pauta a declaração de “Persona non grata” para Jônathas Castro Deputado apreciaram quinze matérias e retiram uma de pauta na reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí, nesta terça-feira (6). Foram aprovadas três mensagens do governo que tratavam sobre doação de imóveis e uma sobre alteração na […]Veja Mais

Deputados aprovam aumento para professores, excluindo os mais qualificados

Deputados aprovam aumento para professores, excluindo os mais qualificados

Tereza Val 14 de março de 2023

Foi aprovado também aumento do percentual de comprometimento de salário com empréstimos Na reunião conjunta, realizada na manhã desta terça-feira (14), na Assembleia Legislativa conjunta das comissões de Constituição e Justiça, Comissão de Educação, Cultura e Saúde e da Comissão de Administração e Políticas Públicas foram apreciadas quatorze matérias, sendo três mensagens do governo, dois […]Veja Mais

CCJ aprecia veto governamental aos projetos de Warton Lacerda e Ziza Carvalho

CCJ aprecia veto governamental aos projetos de Warton Lacerda e

Tereza Val 7 de março de 2023

Um Também na reunião das comissões, o deputado Aldo Gil instalou a Comissão de Infraestrutura Na reunião da Comissão de Construção Justiça, da Assembleia Legislativa do Piauí desta terça-feira(07), foram apreciados seis matérias, sendo três projetos de lei, um indicativo de projeto de lei e dois vetos governamentais. Foi aprovada mensagem do governo que consegue […]Veja Mais

Deputados devem votar redução do IPVA nessa terça(07)

Deputados devem votar redução do IPVA nessa terça(07)

Tereza Val 6 de março de 2023

O PL teve parecer favorável da CCJ  Já pode tramitar esta semana nas Comissões Técnicas a Mensagem n.º29 do governador Rafael Fonteles (PT) que isenta IPVA de motocicletas e também para a aquisição de ônibus do transporte coletivo. O parecer favorável a proposta foi assinado nesta sexta-feira (3) pelo deputado relator, Henrique Pires (MDB). Segundo […]Veja Mais

Tio do Governador eleito é aprovado para Conselho de Educação

Tio do Governador eleito é aprovado para Conselho de Educação

Tereza Val 13 de dezembro de 2022

Deputados aprovam o nome de Marcelino de Oliveira Fonteles, tio do governador eleito, Rafael Fonteles para compor o conselho de Educação As comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Estado se reuniram conjuntamente na manhã desta terça-feira (13) e apreciaram quinze matérias. Foram aprovados […]Veja Mais

CCJ aprova mudança na qualificação das organizações sociais

CCJ aprova mudança na qualificação das organizações sociais

Tereza Val 9 de agosto de 2022

A iniciativa do deputado Francisco Costa retira a necessidade de apresentação de plano operacional nessa fase do processo. Os deputados aprovaram, na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), desta terça-feira (9), o Projeto de Lei Ordinária nº 105/22. Ele altera a etapa de qualificação das organizações sociais […]Veja Mais

CCJ aprova 19 projetos incluindo dois vetos governamentais

CCJ aprova 19 projetos incluindo dois vetos governamentais

Tereza Val 5 de julho de 2022

Foi aprovado veto de incentivo a cultura e da retirada da renovação do teste psicológico para PMs Na reunião conjunta das comissões de Constituição e Justiça e da Comissão de Infraestrutura, realizada nesta terça-feira, na Assembleia Legislativa do Piauí foram apreciadas dezenove matérias, dentre elas, dois vetos: um veto que determina a retirada de apoio […]Veja Mais

Deputados aprovam combate a roubo de fios e alienação parental

Deputados aprovam combate a roubo de fios e alienação parental

Tereza Val 7 de junho de 2022

CCJ aprova projeto de combate a roubo de fios a e alienação parental e discute proteção a animais A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta terça-feira (7), o Projeto de Lei Ordinária 88/22, de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que institui, no âmbito do Estado do Piauí, a […]Veja Mais

CCJ aprova PL que garante prioridade na investigação de mortes de crianças e adolescentes

CCJ aprova PL que garante prioridade na investigação de mortes

Tereza Val 1 de junho de 2022

  A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí aprovou o Projeto de Lei de autoria do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) que garante a prioridade de tramitação dos procedimentos investigatórios que tenham como vítimas crianças e adolescentes, no âmbito do Estado do Piauí e que visem à apuração e responsabilização de […]Veja Mais

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