O Indicativo de Projeto de Lei 4/2022 é do deputado Franzé Silva (PT) e segue para votação no Plenário A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou, em reunião nesta terça-feira (24), o Indicativo de Projeto de Lei 4/2022, do deputado estadual Franzé Silva (PT), que institui no Estado […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o porte de armas para praticantes de tiros esportivos Em reunião conjunta, conduzida pelos deputados estaduais, Henrique Pires(presidente da Comissão de Constituição e Justiça) e Coronel Carlos Augusto(presidente da comissão de Infraestrutura e Política Econômica) realizada na manhã desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição e Justiça e […]Veja Mais
Comissões técnicas da Alepi têm nova composição após janela partidária Das onze comissões permanentes da Assembleia Legislativa do Piauí, apenas uma não teve sua composição alterada após intensa movimentação política, marcada principalmente pela janela partidária e pelo retorno de deputados efetivos à Casa, em março deste ano. Outro fator a ser considerado foi a formação […]Veja Mais
Presidente da CCJ distribui os projetos para relatores Mais de 60 processos que já tramitam na Assembleia tiveram na manhã desta segunda-feira (21) sua relatoria definida. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Henrique Pires (MDB) realizou a análise preliminar dos projetos para designar os relatores. “Na semana passada foi realizada definição dos […]Veja Mais
A Assembleia Legislativa do Estado do Piauí espera a definição partidária e o retorno dos deputados que estão ocupando secretarias estaduais para definir a composição das comissões técnicas da casa. As dez Comissões técnicas da ALEPI devem ser formadas até o final de março. A demora será por conta do retorno ao cargo de deputado […]Veja Mais
Durante reunião nesta terça-feira(28), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Piauí apreciou 26 matérias, retirando de pauta dois projetos para apreciar possível repetição de objetivo e um por pedido de vista. Foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 35/21, que cria o Programa Piauí Acolhe, […]Veja Mais
O Indicativo de Projeto de Lei 29/21 foi proposto pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Themístocles Filho (MDB), e recebeu parecer favorável do relator, deputado Francisco Limma (PT). A proposta de isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Serviços, Transportes e Comunicação) na aquisição de veículos automotores pelas Prefeituras Municipais piauienses foi aprovada nesta […]Veja Mais
Apesar da adoção das medidas preventivas de combate ao coronarírus, que incluiu reuniões hibridas, as comissões técnicas da Assembleia Legislativa deram continuidade à tramitação dos Projetos de Lei, Mensagens do Governo, Decretos e Indicativos que tramitaram na Casa entre fevereiro e julho deste ano. No primeiro semestre de 2021, tramitaram 301 matérias na Comissão de […]Veja Mais
Cinco deputados, dos quatorze, que compõem a Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Piauí se reuniram na tarde desta segunda-feira (24), extraordinariamente, para analisar uma pauta de 39 matérias. Entre as propostas analisadas: ICMS – Projeto de Lei Ordinária do Governo nº 16 – mensagem nº 22 – altera as lei n/ 6.146, […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado (Alepi) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) Nº 67/2021, que propõe a realização de campanha em nível estadual sobre segurança nas escolas. Durante a discussão da matéria, o deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), autor da proposta, explicou que o objetivo […]Veja Mais
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