Orlando Silva: o correto seria o Plenário ter votado o projeto discutido hoje na CCJ O retorno às aulas presenciais voltou a gerar divergências na Câmara dos Deputados, mas desta vez em reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) desta quinta-feira (22). A CCJ aprovou o Projeto de Lei 2949/20, que […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou hoje (20), em sessão virtual, o Projeto de Lei 10/21 do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) e o Indicativo de Projeto de Lei 11/21 do deputado Francisco Limma (PT) que dispõem sobre a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para professores e profissionais de segurança pública e sobre a […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa (Alepi) , durante reunião virtual nesta terça-feira (13), votou e aprovou dois Projetos de autoria do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O deputado B. Sá (PP), presidente da Comissão e relator do PL deu parecer favorável argumentando que é de competência dos Tribunais a […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, hoje (27), em reunião virtual conjunta de comissões técnicas da Assembleia Legislativa, parecer favorável do deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos) ao Projeto de Lei Ordinária 121/2020 dos deputados João Madison, líder do MDB, e Henrique Pires (MDB) que garante o parcelamento em até 12 vezes dos valores das contas […]Veja Mais
A Comissão de Constituição e Justiça realizou reunião presencial nesta quarta-feira (02), no Plenário da Assembleia Legislativa, com a presença do presidência da comissão, deputado Severo Eulálio (MDB) e dos deputados, B.Sá(PP), João de Deus(PT), Coronel Carlos Augusto(PR), Evaldo Gomes(Solidariedade), Ziza Carvalho (PT), João Madson (MDB), Francisco Limma (PT), Henrique Pires (MDB) e Júlio Arcoverde(PP). […]Veja Mais
O deputado Severo Eulálio (MDB) , presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, conduziu reunião presencial na manhã desta quarta-feira (19), na qual foram aprovados Projetos que estão em tramitação no poder legislativo estadual do Piauí, dentre eles, a Mensagem enviada pelo Governo do Estado que veta totalmente o Projeto de Lei […]Veja Mais
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