A norma, criada em razão da pandemia, valerá até 31 de dezembro Lei prevê o direito ao reembolso, ao crédito, à reacomodação ou à remarcação do voo Entrou em vigor nesta sexta-feira (18) a Lei 14.174/21, que prorroga até o final de 2021 as regras de reembolso e remarcação de passagens aéreas para os voos […]Veja Mais
O Senado aprovou nesta quarta-feira (31) o PL 795/2021, projeto de lei que prorroga o auxílio emergencial destinado a artistas, além de ampliar os prazos de estados e municípios para programação e aplicação dos recursos referentes à cultura. O Senador Elmano Ferrer-PP/PI divulgou a aprovação do Projeto parabenizando os artistas piauienses, “Uma boa notícia para […]Veja Mais
O governador Wellington Dias, representando todos os governadores do Brasil, pediu, nessa quarta-feira (16) aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado Federal, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a prorrogação do estado de calamidade pública no Brasil por mais 180 dias, prazo em que poderá ter imunização dos brasileiros contra o […]Veja Mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) a Medida Provisória 993/20, que autoriza o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) a prorrogar, até 28 de julho de 2023, 27 contratos de pessoal por tempo determinado para atender as necessidades do órgão. A MP será enviada ao Senado. Em seguida, a Ordem do […]Veja Mais
Em vídeo publicado nessa terça-feira (01), o senador piauiense Marcelo Castro (MDB) comentou a decisão do Governo Federal de prorrogar o auxílio emergencial por mais quatro parcelas. O emedebista avalia que a decisão foi acertada, visto a necessidade de recomposição da renda das famílias brasileiras. O valor do benefício, antes de R$ 600 nas cinco […]Veja Mais
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