Tags : recursos

Encerra amanhã(31) prazo para secretaria de turismo empenhar recursos da

O Auditor do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ramon Patrese esclarece sobre o encerramento do prazo para Secretaria de Turismo empenhar recursos dos Editais Seu João Claudino e Afrânio Castelo Branco. Sou Ramon Patrese Projetista, Quadrilheiro, Advogado e Auditor do TCE/PI. Ontem tivemos a notícia da Medida Provisória que prorroga a Lei Aldir […]Veja Mais

Presidente do TSE suspende recursos sobre Ficha Limpa

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu nesse sábado (26) a tramitação de um recurso enviado à corte que trata sobre o alcance da Lei da Ficha Limpa. A suspensão determinada por Barroso vale até que o Supremo Tribunal Federal (STF) decida a respeito da liminar concedida pelo ministro Kassio […]Veja Mais

Governo evita devolver recursos federais

Governo evita devolver recursos federais O Governo do Piauí, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), implanta uma nova rotina de trabalho para melhorar os resultados da gestão das políticas públicas e acelerar processos que beneficiam a sociedade piauiense. Uma das ações é um projeto para minimizar a devolução de recursos federais na prestação de […]Veja Mais

Deputados aprovam aumento de penas  para desvio de recursos destinados

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado. […]Veja Mais

Júlio César defende recursos para municípios em seminário internacional

O deputado federal Júlio César-PSD/PI participou nesta sexta-feira(14) do Seminário Internacional – Constitucionalismo, Separação de Poderes e Processo Político no Brasil que trouxe vários temas, entre eles, Municipalismo e dependência financeira. Durante o Seminário deputado Júlio defendeu a melhor divisão de recursos com os municípios brasileiros.⠀”Entendemos  a importância e temos como luta a redivisão do […]Veja Mais