A ação é assinada pelos governadores de Pernambuco, Maranhão, Paraíba, Piauí, Bahia, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Alagoas, Ceará e Rio Grande do Sul A governadora Regina Sousa se manifestou, na manhã desta quinta-feira (23), sobre o pedido realizado pelos governadores do Nordeste ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que ele […]Veja Mais
A proposta de lei será colocada em votação na Câmara dos Deputados federais nesta terça (24) e propõe definir um limite de 17% na alíquota do ICMS A governadora Regina Sousa esteve reunida, nessa segunda-feira(23) com os demais governadores do Fórum dos Governadores do Brasil para discutir o Projeto de Lei que propõe limite de […]Veja Mais
A Lei é de autoria do deputado estadual Francisco Limma (PT) e entrará em vigor em 60 dias. A governadora em exercício, Regina Sousa, sancionou a Lei n° 7.626/2021, que reserva às pessoas negras e pardas 25% das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos efetivos, temporários e de […]Veja Mais
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