Tags : regras

MRV lança websérie sobre regras do Minha Casa, Minha Vida

Projeto aborda as mudanças no programa habitacional em vídeos curtos e didáticos para quem busca realizar o sonho da casa própria A MRV, maior construtora da América Latina e a empresa que mais entende de Minha Casa Minha Vida (MCMV), acaba de lançar no seu canal no YouTube a websérie “Tudo o que você precisa […]Veja Mais

Nova lei regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação

O home office deverá constar expressamente do contrato de trabalho e o empregado poderá alternar trabalho em casa ou no escritório O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (5), a norma decorre da Medida Provisória […]Veja Mais

Novas regras eleitorais afetam disputa para Câmara dos Deputados

Entenda como Fragmentação do quadro partidário Com a volta da democracia nos anos 1980, o Brasil trocou o sistema bipartidário pelo multipartidário. No entanto, o número de partidos com representação na Câmara dos Deputados aumentou significativamente, chegando a 30 nas eleições de 2018. Atualmente, os deputados estão divididos entre 23 legendas, mas há 32 registradas […]Veja Mais

Deputados aprovam regras de publicidade pública em mídias sociais

A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do projeto (PL 4059/21) que permite à administração pública usar regras específicas de contratação de publicidade para licitar serviços de comunicação digital (mídias sociais e canais digitais) e de comunicação institucional (relações com a imprensa e relações públicas). O Plenário votará em seguida os destaques apresentados pelos partidos […]Veja Mais

Deputados debatem regras para eleições 2022 com presidente do TSE

Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a participar de debate no Plenário sobre duas propostas de emenda à Constituição Luis Macedo/Câmara dos Deputados Ministro Luís Roberto Barroso foi convidado a debater duas propostas sobre eleições A Câmara dos Deputados promove comissão geral na quarta-feira (9), a partir das 9 horas, com o presidente do Tribunal […]Veja Mais

WhatsApp vai limitar funções de contas que não aceitarem novas

Atualização da política de privacidade do app entrará em vigor no dia 15 de maio. Empresa disse que não vai apagar conta daqueles que não fizeram aceite, mas limitará ferramentas com o tempo. Seis perguntas sobre a nova política de privacidade do WhatsApp O WhatsApp atualizou nesta sexta-feira (7) uma página que explica o que vai acontecer com […]Veja Mais

Acesso ao Mercado do Peixe será limitado essa semana

O Mercado de Peixe de Teresina inicia, nessa terça-feira (30) uma ação especial para a Semana Santa, em conjunto com Superintendência de Ações Administrativas Descentralizadas (SAAD-Leste), a Guarda Municipal e a STRANS, para cumprimento rigoroso aos protocolos para o combate ao Covid-19. A ação segue até sexta-feira(02). Para evitar aglomerações, só será permitida a permanência […]Veja Mais

MP recomenda que gestores da região de Barro Duro observem

  O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria Eleitoral da 74ª Zona Eleitoral, expediu ofício aos gestores públicos em fim e início de mandato nos municípios Barro Duro, Passagem Franca do Piauí, São Félix do Piauí, Prata do Piauí, Santa Cruz dos Milagres e São Miguel da Baixa Grande. O documento traz informações referentes […]Veja Mais

Regras de redes sociais no dia da eleição

O dia 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, traz algumas regras desconhecidas em respeito à legislação eleitoral, que envolvem o cuidado com o uso de redes sociais como Facebook e Instagram, para evitar cometer o crime de boca de urna. Este crime eleitoral é cometido quando alguém pede votos […]Veja Mais

Regras para eleições 2020

Mais de 147,9 milhões de eleitores estão aptos a votar  para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Noventa e cinco cidades têm mais de 200 mil eleitores e, […]Veja Mais