Ocorre hoje (12), uma audiência pública, convocada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, para debater a regulamentação de sites de apostas esportivas prevista pelo governo federal, entre os participantes, estará o CEO da Sorte Online, Marcio Malta. “É muito importante o Governo Federal nos ouvir, entender pelo que lutamos e o […]Veja Mais
A OAB Piauí vem impulsionando a implantação da Advocacia Dativa no Estado, desde 2020. Agora, por meio do Ofício 032/21, enviado em janeiro ao Governador do Estado do Piauí, Wellington Dias, a Seccional solicita a instituição e a regulamentação da Advocacia Dativa por Lei Estadual. O Projeto de Lei visa efetivar o acesso à Justiça […]Veja Mais
Decreto que regulamenta o Lei Patrimônio Vivo do Piauí é assinado e beneficia mestres e grupos culturais. O decreto que regulamenta a Lei do Patrimônio Vivo do Estado do Piauí (nº 5.816/2008) foi assinado, na manhã desta sexta-feira (19), no Palácio de Karnak, pela governadora em exercício, Regina Sousa. O documento faz com que mestres […]Veja Mais
Adotado de forma emergencial por causa da pandemia de Covid 19, o teletrabalho já era uma prática para algumas empresas. Como forma de regular esse modelo de trabalho para o pós-pandemia, a Câmara dos Deputados está analisando vários projetos sobre o assunto. O aumento do teletrabalho durante a pandemia tem levado a discussões sobre a […]Veja Mais
Na modalidade de ensino domiciliar, a responsabilidade pela educação básica recai sobre os próprios familiares, geralmente os pais Deputados ligados à Frente Parlamentar em Defesa do Homeschooling defenderam, nesta terça-feira (22), prioridade para a votação de propostas em tramitação na Câmara dos Deputados que regulamentam e descriminalizam a prática de educar crianças e jovens em […]Veja Mais
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