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MP manda Prefeito de São João do Piauí suspender contrato

Ednei Modesto recebeu a recomendação do Ministério Público por contratação de hospedagens irregular O Ministério Público do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí, expediu, nessa quinta-feira, 18 de janeiro, recomendação ao prefeito do município, Ednei Modesto Amorim, para rescisão de contratos oriundos do Pregão Eletrônico nº 15/2023, […]Veja Mais

STF confirma que TCs podem suspender pagamentos e execução de

O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão em relação ao poder geral de cautela dos Tribunais de Contas. O Supremo confirmou que os Tribunais de Contas podem suspender os efeitos de contratos, ou mesmo seus pagamentos, enquanto aguarda a conclusão de fiscalização em andamento na Corte de Contas. O STF concedeu provimento ao Agravo Regimental […]Veja Mais

Agespisa avalia suspender a taxa do esgotamento em Floriano

  Silas Freire, suplente de deputado federal  esteve reunido na semana passada com a coordenação política do Governo do Estado do Piauí. Silas solicitou a suspensão das taxas de esgoto que estão sendo cobradas no município sem que o serviço de esgotamento esteja devidamente concluído. Durante a reunião com a equipe do governo, Silas levou […]Veja Mais