“O Índice de Qualidade da Educação Municipal somente pode ser apurado em 2023“, disse Erivan Lopes A Procuradoria Geral do Município (PGM) obteve, perante o Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI), decisão liminar que garante repasses estimados em R$ 54.000.000,00 (cinquenta e quatro milhões de reais) referentes ao ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria e […]Veja Mais
Presidente da ALEPI deve concluir a votação do Orçamento com urgência O governador do Piauí, Rafael Fonteles, esteve reunido na manhã desta segunda-feira (9), com o novo presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Hilo de Almeida Sousa. Um dos temas do encontro foi a ação movida pelo TJ-PI contra o Governo do Estado, […]Veja Mais
O acervo conta com pratarias, quadros, móveis e livros de posses do Tribunal de Justiça O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do Núcleo de Memória, realiza hoje, às 17h, a inauguração do espaço permanente Memória, no térreo do prédio administrativo, localizado na Avenida Padre Humberto Pietrogrande, bairro São Raimundo. O espaço […]Veja Mais
A homenagem foi feita pelo presidente do TJ, Ribamar de Oliveira, durante comemoração pelo aniversário da Corte Foi realizada, na manhã desta sexta-feira (18), A solenidade comemorativa pelo 131 anos de implantação do Tribunal de Justiça do Piauí na sede do Tribunal com a realização da entrega do colar do mérito judiciáro para algumas autoridades […]Veja Mais
O procurador-geral de Justiça do Piauí, Cleandro Moura, assinou acordo de cooperação técnica para a participação do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) no desenvolvimento do Projeto Retomar – apoio aos superendividados. O acordo foi assinado também por representantes de instituições parceiras da iniciativa: a Defensoria Pública do Estado (DPE-PI), o Conselho Regional de […]Veja Mais
O desembargador Francisco Antônio Paes Landim Filho participou na segunda-feira (03) de sua última sessão solene como integrante do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em razão de sua aposentadoria compulsória a partir desta quinta-feira(06). Durante a sessão, o desembargador Paes Landim foi homenageado pelo desembargador Pedro Macedo e fez um resumo da carreira do […]Veja Mais
O presidente eleito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI), desembargador José Ribamar Oliveira, será empossado nesta quinta-feira (07), em solenidade no auditório da nova sede do TJ-PI, a partir das 18h. Por conta da pandemia de Covid-19, a cerimônia será restrita a convidados, com transmissão ao vivo pelo canal do TJ-PI no […]Veja Mais
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